Notícias · Recifes

What's behind Hamas's move to dissolve Gaza government

Hamas plans to hand over civil administration in the Gaza Strip. Observers see this as a potential impetus for the peace process, but without disarmament and Israeli withdrawal, the political transition remains stalled.

Admin Recifes 15/07/2026 1

US: Reporters subpoenaed over Air Force One stories

New York Times journalists who reported on security fears about the president's new Qatari-gifted plane have been called to court. The case raises concerns about press freedoms under the Trump administration.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Palestinians in Gaza: Stuck between Hamas and Israel

Hamas is planning to transfer control of Gaza's civilian administration to Palestinian technocrats as part of the fragile US ceasefire. How is that affecting the daily lives of people living in Gaza?

Admin Recifes 15/07/2026 1

Liberação de bem importado mediante seguro-garantia e fiança bancária

Arrecadação fiscal e fluxo do comércio exterior A retenção de mercadorias durante o despacho aduaneiro costuma expor uma tensão recorrente entre fiscalização e fluxo do comércio exterior. No Brasil, essa tensão aparece com frequência na retenção de mercadorias importadas durante

Admin Recifes 15/07/2026 1

CGU cria instrumento para uniformizar regras de integridade no Executivo

Instrumento funcionará como referência para decisões administrativas envolvendo agentes públicos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Tribunais administrativos pós-reforma tributária e o descompasso judicante

A reforma tributária sobre o consumo já não é mais uma novidade nos foros de discussão acadêmica, bem como já se sabe qual é um dos seus pilares fundamentais e, por conseguinte, também o seu ponto de vulnerabilidade: a necessidade de unidade jurídica tanto no âmbito normativo com

Admin Recifes 15/07/2026 1

TJ-SP declara inexistente contrato firmado por síndico consigo mesmo

A administração do síndico se limita a atos de gestão ordinária, enquanto a destinação de áreas comuns para exploração comercial mediante locação altera a natureza do uso do espaço coletivo e exige obrigatoriamente a aprovação em assembleia geral de condôminos. Com esse entendime

Admin Recifes 15/07/2026 1

Condenação por improbidade administrativa exige dolo específico do gestor

A punição de um agente público por improbidade administrativa exige a comprovação de dolo específico, ou seja, a vontade de alcançar determinado resultado ilícito. A condenação fora destes termos, conforme estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, é considerada inconstitucional

Admin Recifes 15/07/2026 1

STF AO VIVO – Improbidade administrativa e mineração em terras indígenas – sessão de 24/6/

Supremo retoma julgamento sobre improbidade administrativa e mineração em terras indígenas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

STF avança no julgamento da reforma da Lei de Improbidade, mas análise segue sem conclusão

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (24/6) o julgamento das ações que questionam diversos dispositivos da reforma da Lei de Improbidade Administrativa promovida pela Lei 14.230/2021. Apesar de ter avançado na definição de temas centrais da nova legis

Admin Recifes 15/07/2026 1

STF mantém ônus da prova com acusação e sujeita partidos à Lei de Improbidade

Ao todo, 16 dispositivos foram questionados no Supremo; análise está sendo feita item por item O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

O fim da gincana documental após 5 anos da nova Lei de Licitações

Empresas ganham ao se libertarem da obsessão com conformidade formal vazia para competir genuinamente por qualidade e eficiência

Admin Recifes 15/07/2026 1

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