Notícias · Recifes

Moléstia grave e residência no exterior: quando a proteção legal ultrapassa fronteiras

O número de brasileiros residentes no exterior nunca foi tão alto. Segundo estimativas do Ministério das Relações Exteriores, cerca de 4,9 milhões de brasileiros viviam fora do país em 2023 — aproximadamente 400 mil a mais do que no ano anterior. Marcelo Camargo/Agência Brasil En

Admin Recifes 15/07/2026 2

ANPD lista potenciais prioridades regulatórias para próximo biênio

JOTA tem noticiado que a prioridade máxima da ANPD para este ano será regulamentar modelos de aferição de idade O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Plano de saúde empresarial com uma família deve ter reajuste limitado pela ANS

Contratos de plano de saúde coletivos empresariais formados por um número ínfimo de usuários de uma só família configuram o chamado “falso coletivo”. Nesses casos, os reajustes no convênio estão sob regras de proteção ao consumidor e devem ser limitados ao teto da Agência Naciona

Admin Recifes 15/07/2026 2

Anvisa registra nova vacina contra o vírus da influenza

O imunizante destinado a pessoas a partir de 6 meses de idade e protege contra cepas dos vírus influenza A e B presentes na formulação

Admin Recifes 15/07/2026 1

Astreintes sob controle: o que está em jogo no Tema 1.448 do STJ

Recentemente, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça acolheu proposta de afetação dos recursos especiais 2.235.680/PE e 2.258.899/MG – ou seja, escolheu esses processos para fixar tese vinculante –, visando uniformizar os parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade

Admin Recifes 15/07/2026 2

Alterar agrotóxico sem autorização gera danos difusos e reparação coletiva, decide STJ

O ato de alterar fórmula de agrotóxico sem autorização da agência reguladora responsável, por violar direitos ao meio ambiente equilibrado e à segurança e à saúde dos consumidores, gera danos difusos e a obrigação de pagar indenização coletiva. A conclusão é da 1ª Turma do Superi

Admin Recifes 15/07/2026 2

Polônia prende quatro pessoas envolvidas em roubo de criptomoedas e outros crimes

O Escritório Central de Combate ao Cibercrime da Polônia (CBZC) anunciou nesta quinta-feira (25) a prisão de quatro indivíduos acusados de participar de uma organização focada no roubo de criptomoedas e lavagem de dinheiro. A operação contou com o apoio das agências americanas HS

Admin Recifes 15/07/2026 2

Investidores de criptomoedas no Facebook são mais alegres que no TikTok

Levantamento realizado pela LatAm Intersect, agência de comunicação integrada com operações em toda a América Latina, revela que um mesmo tema pode despertar emoções completamente diferentes dependendo da plataforma em que circula. Facebook, Instagram e TikTok criam, cada um, uma

Admin Recifes 15/07/2026 2

ESMA alerta sobre tentativas de golpe após o fim da transição da MiCA

A ESMA (European Securities and Markets Authority) fez um alerta nesta quinta-feira (9) sobre falsos e-mails usando o nome da agência. Os golpistas estariam aproveitando o fim da transição da regulação MiCA (Markets in Crypto Assets) para enganar suas vítimas. Em seu site, no ent

Admin Recifes 15/07/2026 2

Marca de creatina é proibida pela Anvisa por problemas na formulação

Produto foi suspenso por ter menos creatina do que o alegado; também fizeram parte da ação lotes de BCAA e beta-alanina O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Anvisa libera parcialmente venda de produtos Ypê; veja quais

Em vez do número do lote, consumidores devem ficar atentos à data de fabricação para saber quais itens estão autorizados para uso a partir de agora

Admin Recifes 15/07/2026 2

Mamografia digital sem restrição de idade pode entrar na cobertura obrigatória dos planos

ANS promove consulta pública para expandir a cobertura do exame que revela o câncer ainda em estágios iniciais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.

Admin Recifes 15/07/2026 1

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