Previdência preocupa e demanda ajustes, diz secretária do Ministério da Fazenda
Segundo Débora Freire, país está em 'processo de transição demográfica que coloca peso importante nas despesas obrigatórias'
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O delicado convívio entre responsabilidade penal e responsabilidade administrativa
Decisão do STF confere maior autonomia às ações de improbidade e pode ser importante baliza para o Direito Administrativo Sancionador
Manutenção de dívida prescrita no Cadip: impactos sobre autonomia financeira dos município
A contratação de operações de crédito representa importante instrumento de concretização de políticas públicas municipais, sobretudo em um cenário federativo marcado pela reduzida capacidade arrecadatória da maior parte dos municípios brasileiros. Em diversas situações, a obtençã
Processo estrutural: premissas, afirmação e propostas
Compatibilização entre processo estrutural e separação dos poderes é possível e necessária O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Cessão civil de créditos judiciais e seus reflexos na compensação tributária
A Emenda Constitucional nº 113/2021 inaugurou um novo paradigma para a utilização de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado ao reconhecer expressamente a possibilidade de sua utilização para a extinção de débitos tributários e conferir tratamento consti
O paradoxo da interposição fraudulenta e cessão de nome no Carf
Natureza tributária e redução das multas pelo Tema 487 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Comunicar ou não? Decisão jurídica mais importante após incidente de segurança
Quando ocorre um incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a reação mais comum das empresas costuma ser imediata: conter o incidente, entender sua extensão e avaliar se ele deve ou não ser comunicado à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme os critérios tr
NJP como alternativa à vedação da transação tributária federal
Sistema multiportas oferece saída, desde que a estratégia seja aplicada corretamente O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Improbidade: por que o Tema 1.199 do STF não impede sua aplicação aos processos em curso
O Supremo Tribunal Federal deu um importante passo para enfrentar um dos maiores problemas das ações de improbidade administrativa: a excessiva duração dos processos. Reprodução Segundo amplamente noticiado, o plenário acolheu proposta apresentada pelo ministro Flávio Dino para e
Menos espaço no inventário? GTA 6 pode adotar mecânica importante de Red Dead Redemption 2
Algo que pode incomodar alguns fãs da franquia O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
25 anos depois, Atlantis: O Reino Perdido se tornou um dos filmes mais importantes da Disn
Como o clássico cult de 2001 mudou para sempre a animação para o cinema Se pedissem a uma pessoa comum para citar alguns dos clássicos de animação mais influentes da Disney, provavelmente ouviríamos títulos como Branca de Neve, A Pequena Sereia, A Bela e a Fera ou O Rei Leão. É m
Simplesmente um dos animes mais bonitos que já vi é responsável pelo primeiro episódio mai
Eu estava preparada, mas também não tão preparada O primeiro capítulo de um mangá ou o primeiro episódio de um anime são incrivelmente importantes: são eles que definem como a história seguirá daqui para frente e são responsáveis por impactar o público de diversas formas. Devilma