Notícias · Recifes

Disputa no delivery pode redefinir regras de concorrência entre plataformas digitais

Uma disputa em andamento entre duas empresas de delivery, com decisões pendentes na Justiça e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pode redefinir regras de concorrência entre serviços mediados por aplicativos. A plataforma Keeta, que chegou ao Brasil no final do

Admin Recifes 15/07/2026 1

JOTA Principal: Governo anuncia novas regras para publicidade de bets

As propagandas terão de exibir alertas como os dos cigarros e bebidas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

SICX e o mundo novo da Lei 14.133/2021

Entre a inovação digital e a tentação de retorno à Lei 8.666/1993 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Governo vê possibilidade de negociar norma de sustentabilidade com CVM

Sinalização é que há disposição dos dois lados para se chegar a meio-termo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

A importância dos comitês tributários em tempos de reforma – parte 3

Nova conformação tributária terá impactos em todos os elos da cadeia O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Plano de saúde empresarial com uma família deve ter reajuste limitado pela ANS

Contratos de plano de saúde coletivos empresariais formados por um número ínfimo de usuários de uma só família configuram o chamado “falso coletivo”. Nesses casos, os reajustes no convênio estão sob regras de proteção ao consumidor e devem ser limitados ao teto da Agência Naciona

Admin Recifes 15/07/2026 2

Segurança jurídica também fortalece o Ministério Público

O debate sobre a remuneração das carreiras de Estado costuma ser tratado apenas por seus efeitos financeiros. Essa leitura é compreensível, mas insuficiente e “inadequada”. Quando o assunto envolve instituições constitucionalmente independentes, a estabilidade das regras que disc

Admin Recifes 15/07/2026 1

CNJ regulamenta conversão em dinheiro de licença-prêmio de juízes não usufruída

Provimento segue decisão do STF sobre penduricalhos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Segurança coletiva em condomínio justifica multa por cão sem focinheira

O direito de propriedade de um condômino sobre sua unidade e seu animal não é absoluto, pois encontra limites nas regras de convivência. O interesse coletivo à segurança e à integridade física dos moradores tem prevalência para justificar a exigência de focinheira nas áreas comun

Admin Recifes 15/07/2026 2

Portaria do TSE sobre planos de conformidade abre metodologias de plataformas

Minuta do TSE impõe obrigações para substituir modelo reativo por uma lógica de caráter preventivo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

"Vou ao clube de strip, mas não vou ficar bêbada": estrela de Stranger Things, Millie Bobb

"Eu sigo as regras" A estrela de Stranger Things, Millie Bobby Brown, revelou sua paixão por Grand Theft Auto e diz mal poder esperar pelo GTA 6 — embora tenha uma maneira incomum de jogar a famosa franquia da Rockstar. Embora GTA seja conhecido por suas perseguições de carro e …

Admin Recifes 15/07/2026 2

GAFI reforça regras para setor de criptomoedas e coloca DeFi na mira

O GAFI (Grupo de Ação Financeira Internacional), também conhecido pela sigla inglesa FAFT, publicou na última sexta-feira (19) detalhes sobre uma série de decisões para reforçar o combate global à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Um dos destaques é a menção para

Admin Recifes 15/07/2026 2

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