Notícias · Recifes

Justiça Militar da União está diante do caso mais espinhoso em 218 anos

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2026, lançado neste mês no STF. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Quando o Supremo Tribunal Federal pela primeira vez

Admin Recifes 15/07/2026 1

Deputado Maranhãozinho (PL-MA) é alvo da PF por suspeita de desvio de emendas

Operação apura uso irregular de dinheiro público para contratar empresas supostamente vinculadas ao parlamentar O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

STF AO VIVO – Benefício fiscal para compra de veículos por pessoas com deficiência – 25/6/

STF começa a julgar mudanças da reforma tributária na compra de veículos com isenção para PCDs O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

STF e controle dos temas firmados pelo STJ: notas sobre o Tema 1.454

Magnific No dia 17 de abril deste ano, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral no RE 1.598.180/SC (Tema 1.454), para definir se o período de recolhimento domiciliar noturno cumprido como medida cautelar diversa

Admin Recifes 15/07/2026 1

Mendonça suspende punições por descumprimento da NR-1 e convoca conciliação

A determinação será analisada pelos demais ministros em sessão virtual do plenário do Supremo entre 7 e 18 de agosto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

STF começa a analisar restrições da Reforma Tributária a benefícios para PcD na compra de

O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (25/6) a análise de ações que contestam dispositivos da Lei Complementar 214/2025, responsável por regulamentar parte da reforma tributária e estabelecer critérios para a concessão de alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serv

Admin Recifes 15/07/2026 1

STF interrompe julgamento sobre alcance dos embargos infringentes em processos penais

O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quinta-feira (25/6), o julgamento que definirá o alcance dos embargos infringentes em matéria penal, recurso destinado a permitir nova apreciação de decisões colegiadas não unânimes em situações previstas no regimento interno da corte. A

Admin Recifes 15/07/2026 1

Brasil apresenta informações à Justiça da Itália para novo pedido de extradição de Carla Z

Segundo caso se refere à condenação por ter perseguido, armada, um jornalista na véspera do segundo turno das eleições de 2022

Admin Recifes 15/07/2026 1

STF determina hipóteses em que decisão criminal impede ação de improbidade

O julgamento será finalizado na próxima sessão, do dia 1º de julho O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

ADPF 1.068: debate não é sobre a proteção do servidor, mas sobre competência jurisdicional

Diversas entidades têm requerido o ingresso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.068, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que a referida arguição de descumprimento de preceito fundamental teria por objetivo afastar a proteção

Admin Recifes 15/07/2026 1

Investigação sobre financiamento de Dark Horse fica nas mãos de Mendonça

Segundo diálogos apreendidos pela Polícia Federal, o senador Flávio Bolsonaro negociou R$ 134 milhões com Vorcaro para financiar o filme

Admin Recifes 15/07/2026 2

TJ-SP afasta obrigação de repasse de crédito tributário recuperado

Inexistindo transferência jurídica do encargo tributário ou previsão contratual expressa de repasse, a retenção dos valores recuperados por uma empresa depois do julgamento do Tema 69 pelo Supremo Tribunal Federal tem causa jurídica legítima, não sendo ela obrigada, portanto, a r

Admin Recifes 15/07/2026 1

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