Notícias · Recifes

Violação a termos de uso legitima exclusão de motorista de app

Se comportamento ofensivo de um motorista de aplicativo desrespeita termos e condições da plataforma, a empresa pode descredenciá-lo sem aviso prévio. Com esse entendimento, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu manter a exclusão de um motorista de Ube

Admin Recifes 16/07/2026 3

Investimento em saneamento é insuficiente para cumprir meta até 2033, diz estudo

Apesar da reorganização institucional promovida pelo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), o ritmo atual de investimentos no setor e a lenta adesão às normas indicam que o Brasil não cumprirá as metas de ampliação dos serviços de água e esgoto previstas para 2033. A

Admin Recifes 16/07/2026 3

Italy: Ex-highway head sentenced to 12 years for deadly bridge collapse

The collapse of the Morandi bridge in Genoa in 2018 killed 43. The court found the former Italian highway CEO guilty of neglecting maintenance despite prior warnings and sentenced him to 12 years in prison.

Admin Recifes 16/07/2026 4

Monaco assassination plot takes a new turn

A woman suspected of plotting to assassinate a Ukrainian-Cypriot businessman in Monaco has been found dead in Ukraine. Two men with ties to Ukraine's intelligence services have now been brought into custody.

Admin Recifes 16/07/2026 3

Germany massively expands federal police powers

The German government has expanded the powers of its federal police, especially in the use of surveillance, AI, and drone defenses. But experts warn of constitutional challenges.

Admin Recifes 16/07/2026 2

Eye drug developer Tarsier upsizes IPO seeking nearly $50M

A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Finanças.

Admin Recifes 16/07/2026 2

Motivo de força maior isenta empresa de multa por não cumprir cota para PcD

Uma empresa não deve ser multada por descumprir a cota legal para contratação de pessoas com deficiência se ela comprovar que se esforçou para cumpri-la, mas não obteve sucesso por razões alheias à sua vontade. Com esse entendimento, a juíza Letícia Costa Abdalla, da 1ª Vara do T

Admin Recifes 16/07/2026 4

Polícia não pode entrar em domicílio por autorização de locador do imóvel

A polícia não pode ingressar na casa de um morador sem mandado judicial com base na autorização do locador do imóvel. A ação configura violação de domicílio e torna as provas obtidas nulas, nos termos do artigo 157 do Código de Processo Penal. Com esse entendimento, a juíza Simon

Admin Recifes 16/07/2026 4

Inconstitucionalidade da aquisição compulsória de créditos de carbono

Restrições à livre iniciativa precisam ser adequadas e proporcionais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 16/07/2026 4

Gilmar Mendes concede regime aberto para ex-prefeito com idade avançada

A idade avançada do réu permite a revisão de aspectos do cumprimento da pena, a partir do critério humanitário. Com esse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes autorizou que João Gangini, ex-prefeito de Planura (MG), cumpra pena em regime aberto por cr

Admin Recifes 16/07/2026 3

A proteção que encarece: litígios, tarifas e concorrência no setor aéreo

Julgamento do Tema 1.417 é oportunidade para estabelecer parâmetros claros e duradouros O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 16/07/2026 3

PL da relevância abre as portas do STJ para uso da reclamação constitucional

A aprovação sem alterações do Projeto de Lei 3.085/2026 pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (14/7), além de regulamentar o filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça, abre as portas da corte para o uso da reclamação constitucional. O texto legal, que precisa

Admin Recifes 16/07/2026 4

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