CNJ regulamenta conversão em dinheiro de licença-prêmio de juízes não usufruída
Provimento segue decisão do STF sobre penduricalhos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Fim da aposentadoria compulsória não anula punição já julgada, decide TJ-GO
O entendimento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal que determinou o fim da aposentadoria compulsória, no final de junho, não invalida automaticamente a sanção imposta em julgamentos anteriores. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás decidiu ma
Juíza nega vínculo de emprego a narradores e comentaristas de emissora esportiva
A contratação de apresentadores e comentaristas por meio de pessoa jurídica não configura fraude trabalhista quando não há subordinação jurídica. A imposição do regime celetista exige submissão do trabalhador, incompatível com a liberdade de expressão inerente à atuação desses pr
Juíza trabalhista condena dois advogados por litigância de má-fé por prompt injection
Advogados terão que pagar multa de 10 vezes o salário mínimo vigente por tentar manipular IA do tribunal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Montadora é condenada a indenizar por veículo que pegou fogo
A juíza Viviane Cristina Parizotto De Oliveira, da 2ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau (SP), condenou uma montadora a indenizar por danos materiais uma mulher cujo veículo pegou fogo. A sentença também deferiu o pedido de compensação por danos morais em razão da situação d
Desjudicialização das relações sociais
A judicialização pode ser entendida como a busca do Poder Judiciário para solucionar os conflitos de natureza socioeconômicos ou políticos. Serve-se o cidadão das instâncias dos Juizados Especiais, passa pela Justiça nos estados, alcança os tribunais estaduais e federais e termin
Magistrados que usam NAT-Jus decidem melhor?
Ferramenta não substitui o juiz, assim como a ciência não substitui o Direito – ambos se complementam O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Justiça americana condena falso influenciador de criptomoedas à prisão federal
A Justiça dos Estados Unidos condenou o fraudador Noman Saleem (39) a quinze meses de prisão na terça-feira (23), após o homem enganar diversas vítimas com falsas promessas de lucros em criptomoedas. A juíza Deborah Chasanow determinou também três anos de liberdade supervisionada
Com presença do STF, TJSP inaugura nova estrutura que cobra conhecimentos em criptomoedas
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou a inauguração de uma nova estrutura focada no crime organizado na quarta-feira (8), e as antigas estruturas sofreram uma reestruturação administrativa com o apoio até do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, as novidades receber
Blake Lively exige que Justin Baldoni pague valor milionário para cobrir honorários advoca
A batalha judicial entre Blake Lively e Justin Baldoni ganhou um novo desdobramento de peso. A atriz solicitou ao juiz do caso uma ordem para que Baldoni lhe pague US$ 8 milhões em honorários advocatícios e custos legais, após ter precisado se defender de um processo por difamaçã
Prepare-se para uma viagem FANTÁSTICA com o trailer de ‘A Leste do Palácio’, novo k-drama
A Netflix divulgou o novo trailer oficial do drama coreano ‘A Leste do Palácio‘ (The East Palace). A produção chega à plataforma de streaming no dia 17 de julho. Confira e siga o CinePOP no Youtube: Choi Jung-Kyu (‘O Juiz do Diabo’) é responsável pela direção. Ambientada em uma é
Taylor Swift dá um “Shake It Off” nas acusações de plágio e vence processo na Justiça
A cantora Taylor Swift conquistou uma vitória definitiva na Justiça dos Estados Unidos. Uma juíza federal rejeitou formalmente o processo movido há 14 meses por uma poetisa da Flórida, que acusava a artista de copiar trechos de seus poemas em mais de uma dúzia de músicas. Conform