Notícias · Recifes

WFaria Advogados fortalece equipe trabalhista com a chegada de Ivani Bramante

Os sócios Wilson De Faria e Fernanda Perregil anunciam a chegada da advogada e desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) Ivani Contini Bramante ao WFaria Advogados. Ela terá uma atuação estratégica na posição de of counsel em Direito do Trabalho

Admin Recifes 15/07/2026 2

Discriminação contra casal trans gera obrigação de retratação pública

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve condenação de uma cafeteria por ato discriminatório praticado contra um casal trans no interior do estabelecimento. A empresa terá que pagar R$ 3 mil a cada autor, por danos morais, e realizar retratação pública.

Admin Recifes 15/07/2026 2

O impacto da reforma tributária no varejo farmacêutico

Empresas que não avançarem em gestão de dados e digitalização terão mais dificuldade para acompanhar nova estrutura tributária

Admin Recifes 15/07/2026 1

Supremo não tem consenso sobre distribuição de lucro de empresas devedoras

Todas as propostas foram no sentido de validar o artigo 32 da Lei 4.357/1964 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Saúde Suplementar teve 2 bilhões de procedimentos em 2025, diz ANS

Exames, consultas e internações cresceram 3,7%; clientes de planos de saúde aumentaram 1,96% para 52,9 milhões O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Ministério da Saúde define lista de medicamentos candidatos à compra silenciada

A modalidade será usada em casos específicos: medicamentos de altíssimo custo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

TSE mantém para 2026 o mesmo teto de gastos de campanhas eleitorais

Campanhas de candidatos a deputado federal terão um limite de R$ 3.176.572,53 para despesas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Órfã de tenente da PM terá de devolver pensão por omitir união estável

Os benefícios previdenciários são irrepetíveis como regra, ou seja, não são passíveis de devolução. No entanto, para isso prevalecer é necessário que eles tenham sido recebidos de boa-fé, cuja presunção só é admitida até efetiva prova em contrário. Por não ficar demonstrada essa

Admin Recifes 15/07/2026 2

Jornalista que associou deputado ao nazismo terá que pagar indenização

A liberdade de imprensa não é absoluta e encontra limites na inviolabilidade da honra. O uso de termos que associam uma pessoa a ideologias criminosas e totalitárias, como o nazismo, transcende o direito de opinião, configurando ofensa passível de indenização por dano moral presu

Admin Recifes 15/07/2026 2

Recursos e petições ao STJ terão de resumir fatos, pedidos e decisões

O Superior Tribunal de Justiça incluiu no regimento interno a obrigação de todas as iniciais de ações originárias e petições de recursos conterem resumo dos fatos, pedidos, decisões impugnadas e dispositivos legais invocados. A alteração foi incluída em uma emenda regimental com

Admin Recifes 15/07/2026 2

Ministros do STF cobram informações de tribunais sobre pagamento de penduricalhos

TJs de DF, GO, MA, PR, RJ, RS e RO terão 48h para esclarecer novos repasses a juízes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Anvisa aprova nova indicação terapêutica de medicamento que trata câncer de mama

Tratamento poderá também ser prescrito após cirurgia por pacientes com doença invasiva residual O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

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