Notícias · Recifes

Relevância no REsp: para o aperfeiçoamento do novo regime procedimental no STJ

A regulamentação do filtro da relevância do recurso especial ingressou em sua etapa decisiva. Em 1º de julho de 2026, a Comissão de Constituição de Justiça do Senado aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o artigo 105, § 2º, da Constituição;

Admin Recifes 21/07/2026 5

Lula sanciona lei do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Norma prevê incentivos tributários, regras especiais de licitação e linhas de crédito pelo BNDES O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 21/07/2026 5

CFC abre inscrições para a 2ª edição do Exame de Qualificação Técnica 2026

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) abriu as inscrições para a segunda edição de 2026 do Exame de Qualificação Técnica (EQT), requisito para a obtenção de registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) e no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC). As

Admin Recifes 21/07/2026 8

Pejotização e a espera pela decisão do STF

Os processos que discutem a chamada pejotização voltaram a tramitar nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho. A decisão, tomada pelo ministro Gilmar Mendes em junho de 2026, flexibiliza uma suspensão que, desde abril de 2025, mantinha paradas mais de 74 mil açõ

Admin Recifes 21/07/2026 5

Acesso indevido a WhatsApp é prova inválida para justa causa

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilícitas as provas que serviram de base para a dispensa por justa causa de uma supervisora de uma microempresa de Guarulhos (SP) durante sua gravidez. Com isso, a dispensa foi revertida e a trabalhadora terá direito aos salár

Admin Recifes 21/07/2026 8

Com Lula presente, PDT oficializa apoio à reeleição do petista em convenção

Esta segunda-feira marca o início do período em que os partidos podem realizar suas convenções O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 21/07/2026 9

Ameaça de possível membro de facção motivou Renan Santos a antecipar candidatura

Candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos oficializou seu nome nesta segunda (20/7) para solicitar escolta da PF

Admin Recifes 21/07/2026 9

O novo papel da reclamação no recurso especial

PL 3085/26 aproxima relevância da questão federal, precedentes qualificados e controle excepcional de observância O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 21/07/2026 5

O cuidado do outro e o cuidado de si: como apoiar no transtorno bipolar sem adoecer

Estabilidade nas relações depende de um pacto que respeite a autonomia e preserve quem cuida O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 21/07/2026 5

A retirada da substituição tributária e os desafios da implementação da reforma

Administrações tributárias serão capazes de conduzir uma transição segura? O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 21/07/2026 6

Nunes Marques libera operação da Buser no Paraná até julgamento pelo Plenário do STF

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos de decisões da Justiça Federal que impediam viagens da Buser no Paraná e restabeleceu a operação da plataforma de fretamento colaborativo no estado. A decisão, tomada em pedido de tutela provisória vincul

Admin Recifes 21/07/2026 6

Qual o papel do humano em cargos de decisão na era da inteligência artificial?

Antes de se tornar o título de uma série de televisão, o “gambito da rainha” era apenas como uma jogada de xadrez em que um peão é oferecido ao oponente para obter, nas jogadas seguintes, uma vantagem posicional decisiva. Quem olha o tabuleiro pela primeira vez captura a peça des

Admin Recifes 21/07/2026 7

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