Ameaça de possível membro de facção motivou Renan Santos a antecipar candidatura
Candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos oficializou seu nome nesta segunda (20/7) para solicitar escolta da PF
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O novo papel da reclamação no recurso especial
PL 3085/26 aproxima relevância da questão federal, precedentes qualificados e controle excepcional de observância O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O cuidado do outro e o cuidado de si: como apoiar no transtorno bipolar sem adoecer
Estabilidade nas relações depende de um pacto que respeite a autonomia e preserve quem cuida O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
A retirada da substituição tributária e os desafios da implementação da reforma
Administrações tributárias serão capazes de conduzir uma transição segura? O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Nunes Marques libera operação da Buser no Paraná até julgamento pelo Plenário do STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos de decisões da Justiça Federal que impediam viagens da Buser no Paraná e restabeleceu a operação da plataforma de fretamento colaborativo no estado. A decisão, tomada em pedido de tutela provisória vincul
Qual o papel do humano em cargos de decisão na era da inteligência artificial?
Antes de se tornar o título de uma série de televisão, o “gambito da rainha” era apenas como uma jogada de xadrez em que um peão é oferecido ao oponente para obter, nas jogadas seguintes, uma vantagem posicional decisiva. Quem olha o tabuleiro pela primeira vez captura a peça des
Devedor revel não pode alegar prescrição anterior à sentença, decide TJ-SP
Se o réu em uma ação de cobrança não indica a prescrição da sua dívida na fase de conhecimento, ele não pode alegar essa mesma prescrição anterior depois do trânsito em julgado. Com esse entendimento, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provime
Após repercussão negativa, Comitê Gestor do IBS suspende proposta de remuneração
Órgão discutia adicionais de até R$ 64,6 mil e jetons de R$ 46 mil; projeto na Câmara tenta limitar pagamentos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
À esposa de Cesar não basta apenas parecer honesta, mas ser realmente honesta
A fórmula que encontra seu ponto de partida na construção doutrinária de Mariano D’Amelio acerca da “apparenza del diritto” ajuda a compreender a razão pela qual , em matéria de ética pública e de legitimidade institucional, a mera aparência de impropriedade pode produzir dano eq
A redução da maioridade penal
Tramita no Poder Legislativo proposta para a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Essa iniciativa vem ao encontro das alterações nas regras constitucionais e legais de diversos outros países, que adotam a imputabilidade penal para a população infanto-juvenil. A pr
Da autorregulação de vitrine à autorregulação que funciona
Com novos decretos e tomada de subsídios da ANPD aberta até 17/8, desenho da autorregulação das plataformas está em aberto
Como o outsourcing fiscal se torna estratégico na nova agenda tributária
Mais do que uma solução operacional, trata-se de uma transformação estrutural da função fiscal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.