Acompanhe as Notícias da Recifes

A evolução do marco regulatório dos arranjos de pagamento no Brasil, a partir da Lei nº 12.865/2013, e de sua consolidação normativa na Resolução BCB nº 150/2021, estruturou modelo cuja legitimidade econômica e jurídica repousa sobre um pressuposto central: a certeza de liquidaçã

Beyoncé lançou, neste sábado (4), a faixa "Morning Dew (Donk)" nas plataformas de streaming. A música gravada em 2013 que ficou de fora do álbum "Beyoncé" chega após um período sem novidades desde "Cowboy Carter", de 2024, e integra ações de relançamento do disco "B'Day" prevista

Autor submete as principais teorias a um rigoroso teste empírico por meio de análises quantitativas e inteligência artificial

"There is no natural explanation," says paleoanthropologist John Hawks. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Tech.

Tariffs and anti-China policies killed this little Volvo in the United States. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Tech.

A Lei 12.850/2013, que tipifica o crime de organização criminosa, não pode ser aplicada de forma retroativa para punir condutas anteriores à sua vigência. Para haver condenação, é preciso provar atos concretos e supervenientes com o objetivo de cometer delitos graves. Com base ne

In 2013, Angelina Jolie inspired a wave of testing for pathogenic variants of the gene BRCA1 by announcing that she carried a variant that left her at such high risk of breast cancer that she chose a preventive mastectomy. Many people with similar gene variants won't need risk-re

The Organization for the Prohibition of Chemical Weapons (OPCW) cited a "change in circumstances" as the reason behind its decision. Syria had joined the watchdog in 2013, only to be stripped of its rights in 2021.

Após a Emenda Constitucional 72/2013 (PEC das Domésticas), a Constituição Federal passou a assegurar o direito à negociação coletiva aos trabalhadores domésticos. Desse modo, a interpretação restritiva do conceito de “interesse econômico” previsto na CLT (artigo 511, parágrafo 1º

O Superior Tribunal de Justiça concluiu, neste mês, a reestruturação do recebimento de denúncias, apuração de ilícitos e irregularidades e responsabilização administrativa e civil pela prática de atos lesivos envolvendo a corte superior. Houve a publicação de três instruções norm

Tribunal afastou tese de empresa-veículo e reconheceu substância econômica da operação O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

No mês de junho de 2013, há mais de 13 anos, a Emenda Constitucional nº 73 foi promulgada pelas mesas da Câmara dos Deputados e do Senado, com o seguinte conteúdo: Art. 1º O art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar acrescido do seguinte § 11: “A