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239 notícias encontradas para "ambiental"
Projeto oferece emissão de RG, CPF e outros serviços de cidadania em Outeiro e Mosqueiro
Projeto oferece emissão de RG, CPF e outros serviços de cidadania em Outeiro e Mosqueiro
Carteira de Identidade Nacional, novo RG Divulgação Quem estiver em Outeiro e Mosqueiro durante o mês de julho poderá acessar serviços gratuitos como emissão de carteira de identidade, segunda via do CPF, Carteira de Trabalho Digital e orientação jurídica. A programação faz parte
Admin Recifes 15/07/2026 1
Negócios
Um ‘plus’ para investir: o que colocou a Cury (CURY3) entre as favoritas do BTG Pactual para buscar lucros com ESG?
Construtora foi incluída em carteira com as melhores ações ligadas a princípios sustentáveis, sociais e de governança; veja as recomendações The post Um ‘plus’ para investir: o que colocou a Cury (CURY3) entre as favoritas do BTG Pactual para buscar lucros com ESG? appeared first on Seu Dinheiro.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Campanha ambiental usa as figurinhas da Copa para engajar público
A iniciativa une preservação ambiental e responsabilidade social. Continue lendo → O post Campanha ambiental usa as figurinhas da Copa para engajar público apareceu primeiro em Notícias.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Costa Vicentina: o que fazer, praias e onde ficar neste paraíso selvagem de Portugal
Uma das regiões de rara beleza da costa portuguesa te espera! Deixe um pouco de lado o roteiro básico de somente passear Lisboa, Fátima, Coimbra e o Porto, explorando a Costa Vicentina. Esta área de preservação ambiental fica a menos de 2 horas ao sul da capital portuguesa, é de
Admin Recifes 15/07/2026 1
Organização publica cartilha sobre racismo ambiental
Organização publica cartilha sobre racismo ambiental
Desde 2023, participantes de diferentes territórios — urbanos, rurais, indígenas e quilombolas — compartilharam suas percepções e saberes sobre o racismo ambiental
Admin Recifes 15/07/2026 1
STF reafirma invalidade de exigência de licença ambiental para instalação de antenas
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, invalidou normas do estado do Maranhão e dos municípios de Foz do Iguaçu (PR) e Petrolina (PE) que exigiam licenciamento ambiental para a instalação e o funcionamento de estações de transmissão de rádio e telefonia, conhecidas como Est
Admin Recifes 15/07/2026 1
Gravação clandestina é lícita para casos de crimes eleitorais, reforça TSE
A prova consistente em gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro é lícita para os casos de ação penal eleitoral, mas não para as ações cíveis-eleitorais. A conclusão é do Tribunal Superior Eleitoral e foi reafirmada no julgamento em que nã
Admin Recifes 15/07/2026 1
Goiânia e o biometano: o laboratório que o Brasil precisava
Goiânia e o biometano: o laboratório que o Brasil precisava
Capital de Goiás oferece um exemplo prático da combinação entre política ambiental, industrial e social O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 0
Autoridades envolvidas no licenciamento ambiental
Conceito de autoridade envolvida e seu papel exclusivo no licenciamento A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 8 de agosto de 2025), atualizada pela Lei 15.300/2025 — introduziu no ordenamento jurídico brasileiro um conceito técnico preciso: o de autoridade envolv
Admin Recifes 15/07/2026 0
Licenciamento ambiental: entre a sanção política e a ineficácia institucional
O licenciamento ambiental foi consagrado como um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, concebido como mecanismo preventivo por meio do qual o poder público exerce o controle sobre atividades potencialmente poluidoras. Sua finalidade essencial é
Admin Recifes 15/07/2026 1
Prescrição, embargo e devido processo legal: o que o TRF-1 decidiu no IRDR 94
Prescrição, embargo e devido processo legal: o que o TRF-1 decidiu no IRDR 94
No último dia 23 de junho, a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região encerrou o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 94 e fixou tese vinculante. Reconhecida a prescrição no processo administrativo ambiental, em qualquer de suas modalidade
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: Joel Santos / Pexels
Atos decisórios do Ibama afastam prescrição e validam multa ambiental
A prática de atos com conteúdo decisório no andamento de processo administrativo afasta o argumento de demora injustificada do poder público na cobrança de multa ambiental. A constatação de que o processo continuou em andamento interrompe a prescrição intercorrente e viabiliza a
Admin Recifes 15/07/2026 1
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