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É cabível a remição da pena por aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), ainda que o preso já tivesse diploma superior ao ingressar no sistema prisional. A conclusão é da 3ª Seção do Su

Novas fronteiras da legalidade administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Quem executará as competências do Comitê Gestor? O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Em entrevista ao JOTA, presidente da Enap, Betânia Lemos, fala sobre o futuro dos concursos públicos e das competências necessárias aos servidores

A reforma tributária, instituída por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023 para simplificar o consumo no cenário brasileiro, trouxe a figura do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) como um dos pilares da unificação de competências. Com o objetivo de harmonizar a atuação dos en

Entre os desafios associados à reforma tributária, poucos são tão intrincados quanto o redesenho institucional do contencioso tributário. Spacca No aspecto processual, a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, limitou-se a incluir, entre as competências do Superi

No último dia 30 de junho, o Superior Tribunal de Justiça editou a Emenda Regimental nº 53, publicada no Diário da Justiça eletrônico de 1º de julho. Entre as diversas alterações promovidas — reorganização de competências entre seções e turmas, novas regras para o julgamento virt

No último dia 1º de julho, o Superior Tribunal de Justiça publicou a Emenda Regimental nº 53, assinada pelo ministro Herman Benjamin. À primeira leitura, trata-se de um ajuste técnico: redistribuição de competências entre seções e turmas, disciplina do julgamento virtual, aprimor

Nova conformação tributária terá impactos em todos os elos da cadeia O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O avanço acelerado da tecnologia tem transformado a maneira como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos. Ferramentas de Inteligência Artificial, automação e novas formas de comunicação já fazem parte do cotidiano de crianças e adultos, exigindo competências que vão muito além do

Em Cabo Verde, o Instituto Nacional de Saúde Pública quer uma abordagem integrada contra contaminantes químicos nos alimentos. Para isso, promove uma acção de capacitação para reforçar as competências técnicas de especialistas de diferentes instituições nacionais ligadas à segura

A gigante coreana de semicondutores listou seus papéis nos EUA via ADR — e o movimento traz lições valiosas para profissionais de finanças, tecnologia e RH que querem entender o novo mapa do talento global.