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71 notícias encontradas para "excepcional"
Foto: Tomas Wells / Pexels
Tecnologia
Tempestades solares extremas podem representar risco maior do que o previsto
Estudo contesta antigo limite considerado pelos cientistas e indica que eventos espaciais raros podem ameaçar tecnologias terrestres O post Tempestades solares extremas podem representar risco maior do que o previsto apareceu primeiro em Olhar Digital.
Aviso
Excepcionalmente, a coluna não será publicada nesta terça (23). Leia mais (06/23/2026 - 12h10) O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Cultura.
Aviso
Excepcionalmente, a coluna não será publicada nesta terça (14). Leia mais (07/14/2026 - 12h06) O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Cultura.
Dano moral coletivo por tráfico é possível, mas excepcional, propõe ministro do STJ
É possível condenar ao pagamento de danos morais coletivos pela prática do crime de tráfico de drogas, mas de forma absolutamente excepcional. É preciso comprovar a efetiva existência de lesão extrapatrimonial em decisão fundamentada. Essa foi a posição sugerida à 3ª Seção do Sup
Entre discricionariedade e excepcionalidade: riscos do novo desenho da improbidade
O julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.156 e 7.236, o Supremo Tribunal Federal avançou na definição dos contornos constitucionais da reforma promovida pela Lei 14.230/2021 na Lei de Improbidade Administrativa. Reprodução Sob uma perspectiva crít
Partido questiona norma que permite ao presidente do TCE-RS suspender medidas cautelares
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionou no Supremo Tribunal Federal a regra do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul que permite ao presidente da corte suspender, em caráter excepcional, medidas cautelares concedidas por conselheiros ou
Alexandre vê relato inconsistente e manda PF buscar por armas na casa de Bolsonaro
Alexandre vê relato inconsistente e manda PF buscar por armas na casa de Bolsonaro
A garantia da inviolabilidade domiciliar não tem caráter absoluto. Ela pode ser excepcionalmente afastada para assegurar a efetividade de decisões judiciais, especialmente quando há inconsistências de informações que sugerem a manutenção indevida de bens com o condenado. Com esse
Nulidade da reclamação constitucional por ausência do contraditório
A reclamação constitucional constitui instrumento processual de natureza excepcional, vocacionado a preservar a competência dos tribunais e a garantir a autoridade de suas decisões, nos termos dos artigos 102, inciso I, letra l, e 105, inciso I, letra f, da Constituição. Discipli
Foto: Beyzanur K. / Pexels
Falha de internet sem prova de dano prolongado não configura dano moral
A falha pontual ou a interrupção na prestação de serviço de internet, por si só, não configuram dano moral. Para que haja uma reparação indenizável, é preciso demonstrar uma situação excepcional que tenha atingido os direitos da personalidade do consumidor. Com base nesse entendi
Por falta de provas, STJ concede HC de ofício a acusado de roubo e extorsão
O Habeas Corpus não é a via adequada para a reanálise do acervo fático-probatório, sobretudo quando se tratar de condenação criminal confirmada em segunda instância. Porém, quando é flagrante que a decisão não é amparada por provas, de forma excepcional é cabível concedê-lo de of
Mudança climática é uma causa 'inequívoca' da intensa de onda calor na Europa
Mudança climática é uma causa 'inequívoca' da intensa de onda calor na Europa
Onde de calor se estende pela Europa A mudança climática é uma causa "inequívoca" da intensidade da onda de calor que afeta a Europa, o que teria sido improvável há 50 anos, concluiu o grupo de cientistas World Weather Attribution (WWA) em um estudo publicado nesta sexta-feira (2
França "preocupada" com as "mortes em casa" devido à vaga de calor extremo
França "preocupada" com as "mortes em casa" devido à vaga de calor extremo
O Ministério francês da Saúde disse, esta sexta-feira, 26 de Junho, estar “preocupado” com as “mortes em casa” em todo o país. A França enfrenta uma vaga de calor excepcional na sua intensidade e duração, que continua a afectar dois terços do território.