A impossibilidade de aplicação retroativa da LC 225/26
Débitos anteriores não podem caracterizar contumácia do devedor O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Notícias
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Sefaz-RJ restringe não cumulatividade do FOT em nova consulta tributária
Sucessiva insegurança no regramento alimenta descrença dos contribuintes no ambiente de negócios do Rio de Janeiro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Entraves burocráticos afastam exigência de pedido prévio para naturalização
A exigência de requerimento administrativo prévio para a naturalização é afastada quando o próprio Estado impõe entraves burocráticos intransponíveis. Nesses casos, a impossibilidade prática de acessar o procedimento garante à parte o interesse de agir diretamente na via judicial
Negócios
Senado aprova crédito de R$ 15 bi para exportadores afetados por tarifaço e guerra no Oriente Médio
O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) uma medida provisória (MP) que libera linha de financiamento de R$ 15 bilhões para empresas afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros e também pela guerra no Oriente Médio.
O texto agora seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O crédito será ofertado dentro do Plano Brasil Soberano para exportadores de bens industriais, produtos da agricultura e da pecuária e recursos da miner
Tecnologia
Claude fora do ar? Usuários relatam instabilidade na IA da Anthropic
O Claude, chatbot de inteligência artificial da Anthropic, passa por instabilidades na tarde desta segunda-feira (6). Pelas redes sociais, usuários relatam não conseguir enviar comandos e nem acessar seus projetos. Por volta das 16h40, a plataforma Downdetector no Brasil apontava mais de 900 notificações de instabilidade. Já na versão dos Estados Unidos, o número passava de 5,4 mil. Entre as reclamações mais comuns, estão a impossibilidade de enviar prompts. Ao tentar enviar, é most
Sem usar GPUs, supercomputador chinês LineShine alcança o topo do mundo
Em meio a severas restrições comerciais impostas pelos Estados Unidos, a China surpreende o setor de tecnologia ao desenvolver a máquina mais veloz do planeta adotando uma arquitetura inovadora e totalmente livre de chips gráficos tradicionais.
Sem recursos, venezuelanos montam acampamentos improvisados na fronteira de Roraima
Em Pacaraima, famílias venezuelanas têm ergido barracas às margens da BR-174 para escapar da fome e do frio. Sem dinheiro para seguir viagem, muitos dizem que a comida oferecida ali é o que mantém a sobrevivência.
Nomadismo forçado: a realidade dos jovens que vivem em vans no interior da Inglaterra
No idílico condado de Cornwall, a disparada nos preços dos imóveis impulsionada pelo turismo e segundas residências afasta as novas gerações da casa própria, forçando-as a adotar veículos como moradia permanente para não abandonar suas raízes rurais.
Negócios
Quem recebe INSS terá de fazer biometria? Entenda o que muda com as novas regras
Fila do INSS: Lula anuncia meta de zerar espera até setembro
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma nova portaria que amplia a exigência de cadastro biométrico para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
As novas regras constam na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22).
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O cadastro biométr
Negócios
INSS: como saber se você já tem a biometria exigida para benefícios sociais
Fila do INSS: Lula anuncia meta de zerar espera até setembro
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma nova portaria que amplia a exigência de cadastro biométrico para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
As novas regras constam na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22).
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O cadastro biométr
Fuga da ilha: por que cubanos agora superam venezuelanos no Brasil
Pela primeira vez, cidadãos cubanos ultrapassaram os venezuelanos como maior grupo a pedir refúgio no Brasil. Rotas pela mata, coiotes e salários que não compram nem ovos explicam o êxodo.