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Ivan Nogueira e a imagem de como pode ser a atual aparência do filho, Miguel Nogueira da Silva, de 7 anos. Reprodução/g1 Foragido da Justiça há quatro anos, desde que matou a esposa, Regiane Carneiro de Moura Silva, em Ribeirão Preto (SP), o vendedor Ivan Nogueira responde a um i

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que a fiança manifestamente incapaz de cobrir o débito locatício equipara-se à ausência de garantia e autoriza o despejo liminar previsto no artigo 59, parágrafo 1º, IX, da Lei do Inquilinato (Lei 8.2

A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou pedido de tutela de urgência em cumprimento de sentença que envolveu a obrigação alimentar in natura (custeio de educação) em regime de guarda compartilhada. O agravo de instrumento foi interpos

Uma dívida rural deve ser prorrogada se o produtor for incapaz de pagá-la por causa de fatores climáticos e econômicos adversos que comprometem a produção. Com esse entendimento, o juiz Eduardo Alvares de Oliveira, da 7ª Vara Cível de Goiânia, determinou que um banco suspenda as

Uma decisão definitiva sobre um contrato de adesão que ignora o direito à proteção do beneficiário incapaz — de acordo com o Código de Defesa do Consumidor — configura violação à norma jurídica, autorizando o uso da ação rescisória prevista no artigo 966 do Código de Processo Civ

Magnific Por muito tempo, a presença de um único herdeiro menor de idade bastou para decidir o destino de um inventário inteiro: ele seria, necessariamente, judicial. Não importava o grau de consenso entre os familiares, tampouco a simplicidade do acervo hereditário. A regra era

O fato de uma pessoa ser considerada incapaz de cuidar dos próprios atos no dia a dia juridicamente por uma interdição cível não garante que ela seja livre de punição criminal. As limitações da saúde mental que impedem alguém de ser responsabilizado por um crime, gerando inimputa

Bebê é encontrado engatinhando sozinho no meio da rua em Vila Velha Uma mulher de 34 anos foi presa por abandono de incapaz após a filha dela, uma criança de aproximadamente um ano, ser encontrada engatinhando sozinha no meio de uma avenida no bairro Barramares, em Vila Velha, Gr

A cantora franco-portuguesa Bévinda interpreta Ofélia Queiroz em 'Pessoa et Ses Autres', montagem que mistura teatro, música e poesia no Festival OFF Avignon, acompanhada de um álbum recém-lançado.

Esquema de fraude desvia milhões destinados a recursos educacionais em Mato Grosso do Sul, impactando crianças com autismo e políticas de alfabetização. Um alerta sobre como a corrupção administrativa sabota a organização das prioridades públicas.

Menino de 10 anos é encontrado sozinho e trancado em apartamento no dia de seu aniversário. O caso levanta questões urgentes sobre negligência infantil e responsabilidade parental.

Escândalos de uso indevido de inteligência artificial em provas e trabalhos acadêmicos chegam à elite das universidades americanas e acendem o debate: estamos formando profissionais ou apenas gerenciadores de máquinas?