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Após a forte repercussão negativa sobre o anúncio da Sony Interactive Entertainment, que interromperá a produção de discos para PlayStation a partir de 2028, autoridades políticas do México decidiram enfrentar o problema. A deputada federal Iraís Reyes e o senador Luis Donaldo Colosio denunciarão a prática à Comissão Nacional Antitruste, com uma queixa formal sobre a “prática anticom

A rescisão indireta talvez seja o instituto processual mais banalizado no ramo do direito trabalhista. Isso porque com o amplo acesso a informações e pesquisas jurídicas do Google às IAs, é comum que o trabalhador se ambiente com o tema e tente “amoldar” seu caso à legislação. Nã

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou por unanimidade o recurso de um consórcio de saúde contra uma decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma técnica de enfermagem transferida para um município a 155 km do local onde prestou concurso. Para o col

O descompasso entre as garantias legais e a realidade institucional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a rescisão indireta do contrato de um trabalhador que cumpria jornadas excessivas. Com a procedência do pedido, é garantido ao empregado o recebimento das verbas rescisórias como se tivesse ocorrido uma desp

O aumento expressivo da revisão judicial sobre as deliberações das agências reguladoras brasileiras corre o risco de transferir o debate estritamente técnico e econômico para os tribunais, gerando um esvaziamento das atribuições da administração indireta. A avaliação é de Carlos

O Supremo Tribunal Federal está discutindo a elaboração de uma nova súmula vinculante, mecanismo de uniformização de jurisprudência após reiteradas decisões similares em determinada matéria de Direito Constitucional. Isso significa que o Poder Judiciário e a administração pública

Tributação automática dos lucros das entidades no exterior controladas por pessoas físicas A Lei nº 14.754, de 2023 (Lei das Offshores), instituiu um regime de tributação automática dos lucros auferidos por entidades controladas no exterior detidas, direta ou indiretamente, por p

Nos crimes contra a dignidade sexual cometidos na clandestinidade, como o estupro de vulnerável, o depoimento da vítima tem especial relevância probatória. Se o relato é consistente e for corroborado por testemunhos indiretos e estudos psicossociais, o conjunto é suficiente para

Partidos dizem que senador pediu votos de forma indireta e atacou Lula durante transmissão feita no último sábado O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O fenômeno ‘F1: O Filme’ se consolidou como um dos maiores sucessos do cinema esportivo recente, e os bastidores para uma continuação já estão se movimentando. Durante um evento no Festival de Cannes, o lendário produtor Jerry Bruckheimer e o executivo da Apple Eddy Cue, vice-pre

Atualmente em cartaz nos cinemas nacionais, ‘Supergirl’ caminha para se tornar um completo fracasso comercial após uma estreia desastrosa, ameaçando gerar um prejuízo milionário para a Warner Bros. Pictures. No meio desse cenário turbulento, o cineasta Zack Snyder usou as redes s