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Entendimento deve ser aplicado de forma obrigatória pelas instâncias inferiores do Judiciário O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A judicialização pode ser entendida como a busca do Poder Judiciário para solucionar os conflitos de natureza socioeconômicos ou políticos. Serve-se o cidadão das instâncias dos Juizados Especiais, passa pela Justiça nos estados, alcança os tribunais estaduais e federais e termin

O Hamas anunciou nesta segunda-feira a dissolução das suas instâncias dirigentes na Faixa de Gaza, após quase 20 anos no poder, possibilitando assim uma passagem de testemunho para o Comité Nacional para a Administração de Gaza (NCAG), um comité tecnocrático criado pelo "Conselho

Bombardeamentos israelitas provocaram nesta terça-feira pelo menos seis mortos na Faixa de Gaza, segundo as autoridades locais. Estes novos ataques, quotidianos apesar do cessar-fogo concluído em Outubro do ano passado, aconteceram um dia depois de o Hamas ter anunciado nesta seg

Caso de fraude institucional de grande repercussão levou o presidente Bola Tinubu a ordenar investigação anticorrupção. Para viajantes executivos, o episódio acende alerta sobre riscos regulatórios no país.

Enquanto o mundo corporativo opera em tempo real, o Judiciário Trabalhista ainda processa conflitos em ritmo incompatível com a velocidade das novas relações de trabalho.

Segundo a ação, startup teria incentivado candidatos a levar componentes de produtos ainda não lançados para entrevistas de emprego O post Processo da Apple diz que OpenAI orientou funcionários a burlar segurança da empresa apareceu primeiro em Olhar Digital.

Juiz federal reconhece direito de empresa do setor agrícola ao aproveitamento de créditos tributários na esteira das alterações promovidas pela Lei Complementar 224/2025, sinalizando novo cenário para o segmento.

A decisão não encerra a disputa, mas mantém em vigor a norma que exige verificação de idade e consentimento dos pais nas lojas de aplicativos. O mérito ainda será analisado pelo 5º Circuito.

Prevista no Artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como infração grave, sujeita à multa de R$ 195,23 mais a adição de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a lei que penaliza a ação de não ativar a Zona Azul ao estacionar em áreas que requerem essa condição pode ser alterada em breve. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o texto do deputado Zé Trovão (PL-SC), substitutivo ao Projeto de Lei 2816/25 e ao apensado PL 2857/25. A deci

Brasil responde a relatório dos Estados Unidos e contesta tarifa de 25% Começam nesta segunda-feira (6) as audiências públicas promovidas pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), etapa considerada decisiva na investigação comercial americana que propõe uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros. As audiências fazem parte do processo, baseado na Seção 301 da legislação comercial americana, e permitem que empresas, as

Decisão da Suprema Corte muda regras sobre acesso a dados de localização e exige mais rigor em investigações com celulares nos EUA O post Suprema Corte dos EUA protege dados de localização de celulares apareceu primeiro em Olhar Digital.