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864 notícias encontradas para "júri"
Tecnologia
xAI processa homem acusado de usar Grok para criar imagens ilegais com IA
Segundo empresa, usuário violou termos de uso da plataforma ao empregar ferramenta para gerar conteúdo sexualmente explícito envolvendo menores O post xAI processa homem acusado de usar Grok para criar imagens ilegais com IA apareceu primeiro em Olhar Digital.
Admin Recifes 15/07/2026 0
Cobrança de dívida com intimidação gera indenização por danos morais
A jurisprudência reconhece a ocorrência de dano moral quando a cobrança de valores é realizada de forma vexatória ou ameaçadora, ainda que a dívida exista, por afronta aos princípios da boa-fé objetiva e da dignidade do consumidor. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma Recursal
Admin Recifes 15/07/2026 0
Revolução da objetividade no STJ: impacto do art. do RI na era da IA
A Emenda Regimental nº 53/2026 do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou uma das maiores reformas procedimentais de sua história. O artigo 343-A do RISTJ exige que petições iniciais originárias e recursos tragam um resumo estruturado de fatos, fundamentos jurídico
Admin Recifes 15/07/2026 0
Ibama não pode proibir contratação de guias de turismo em parque nacional
A lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei 9.985/2000) e o Decreto 4.340/2002, que a regulamentou, não autorizam que o Ibama limite o exercício profissional de guias turísticos em parques alvo de concessão à iniciativa privada. Com esse entendi
Admin Recifes 15/07/2026 0
Reforma tributária não pode obrigar novos contribuintes a regras típicas de ICMS e ISS
Reforma tributária não pode obrigar novos contribuintes a regras típicas de ICMS e ISS
Nota fiscal precisa documentar operação sujeita a novos tributos sem ressuscitar obrigações que a própria reforma pretende superar
Admin Recifes 15/07/2026 1
Direito Aduaneiro e o fascínio das classificações (parte 3): infrações
Direito Aduaneiro e o fascínio das classificações (parte 3): infrações
Cenas dos capítulos anteriores… Spacca Como expusemos nos dois artigos iniciais desta trilogia [1], o ato de classificar não é restrito ao Direito Aduaneiro, mas nele encontrou utilidade em relação a vários tópicos, sendo o mais conhecido a classificação de mercadorias, à luz das
Admin Recifes 15/07/2026 0
Município terá de indenizar por afogamento de criança em reservatório
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a responsabilidade do município de São Paulo pela morte de uma criança por afogamento em um piscinão, reservatório projetado para conter o excedente de água da chuva. O ente público deverá indenizar a m
Admin Recifes 15/07/2026 1
Reclamação de Flávio por violação de prerrogativa é frágil, dizem advogados
Depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao seu pai, Jair Bolsonaro (PL), o filho, que também tem procuração para atuar como advogado do ex-presidente, afirmou que a medida viola o
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: Lima Santos / Pexels
Negócios
Quase R$ 2 bilhões parados no FGC: credores do Banco Master ainda podem pedir reembolso
Credores do Banco Master e de outras instituições associadas a ele podem consultar e solicitar os valores pendentes diretamente pelo app do FGC. The post Quase R$ 2 bilhões parados no FGC: credores do Banco Master ainda podem pedir reembolso appeared first on Seu Dinheiro.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Câmara debate reconhecimento jurídico da Igreja no Cristo Redentor
Audiência Pública será realizada nesta terça-feira, 14; iniciativa busca garantir segurança jurídica à missão desempenhada pela Igreja no local Continue lendo → O post Câmara debate reconhecimento jurídico da Igreja no Cristo Redentor apareceu primeiro em Notícias.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Flávio Bolsonaro critica decisões monocráticas de ministros do STF e diz que insegurança j
Flávio Bolsonaro critica decisões monocráticas de ministros do STF e diz que insegurança j
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato a presidente da República nas eleições de outubro, criticou as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (22). "É inaceitável que nesse país estamos sendo submetidos a uma canetada d
Admin Recifes 15/07/2026 1
Após quase 3 anos, motorista que atropelou e matou estudante em estrada no AC não deve ir
Após quase 3 anos, motorista que atropelou e matou estudante em estrada no AC não deve ir
Eliandra Silva, de 25 anos, morreu na noite do dia 15 de julho de 2023 atropelada por uma caminhonete Arquivo pessoal A Justiça do Acre aceitou o recurso apresentado pela defesa de Emerson Luiz Moretto e afastou a acusação de homicídio doloso em um acidente que causou a morte da
Admin Recifes 15/07/2026 1
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