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A recuperação extrajudicial da Oncoclínicas expõe 40 mil investidores a dívidas bilionárias, em mais um processo que penaliza os credores The post Sobrou para o investidor de novo: o que acontece com os CRIs da Oncoclínicas (ONCO3) agora? appeared first on Seu Dinheiro.

Dinheiro esquecido nos bancos e em outras instituições financeiras do país caiu de cerca de R$ 10 bilhões em abril para R$ 6,24 bilhões em maio The post Novo Desenrola faz dinheiro esquecido nos bancos despencar quase 40% em apenas um mês appeared first on Seu Dinheiro.

O descompasso entre as garantias legais e a realidade institucional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Decisão foi motivada pelo comprometimento da situação econômico-financeira da instituição, assim como 'graves violações' às normas

Avaliação da gamificação deve considerar premissas da lei, arquitetura do produto e interesses do usuário O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

As restrições para aquisição e comercialização de armas de fogo não tornam esses produtos inalienáveis, o que possibilita sua alienação judicial — já que o artigo 833 do Código de Processo Civil não caracteriza esse tipo de bem como impenhorável — desde que observadas as exigênci

Legislação estabelece a obrigação de empresas contratarem percentual de 2% a 5% de seus empregados dentre beneficiários reabilitados ou PcDs

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a obrigatoriedade de as empresas cumprirem as cotas previstas em lei como condição para participar de licitações e contratar com a administração pública. A decisão reformou uma sentença de primeira instância que havia flexibilizado

O Superior Tribunal de Justiça incluiu no regimento interno a obrigação de todas as iniciais de ações originárias e petições de recursos conterem resumo dos fatos, pedidos, decisões impugnadas e dispositivos legais invocados. A alteração foi incluída em uma emenda regimental com

Em casos de contratos celebrados por pessoa analfabeta, o reconhecimento de firma não substitui as formalidades exigidas para garantir a manifestação de vontade, como a leitura do documento e outras cautelas legais. Com esse entendimento, a 1ª Vara da Comarca de Penha (SC) declar

Magnific A condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, em razão da instituição de programa que previa o desligamento compulsório de trabalhadores a partir de determinada idade, evidencia a crescente atuação da Justiça do Trabalho no combate a pr

A justiça do Estado de São Paulo no Brasil emitiu uma ordem de bloqueio para as empresas Tether e Circle até o valor de R$ 517 mil, após um brasileiro se ver vítima de um golpe do tipo pig butchering. “Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO a tutela de urgência, o