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114 notícias encontradas para "reajuste"
Foto: Jayro Cerqueira da Silva / Pexels
Tecnologia
Sucesso de Assassin’s Creed Black Flag Resynced não evita greve na Ubisoft após anúncio de demissões
Funcionários da Ubisoft Barcelona iniciam paralisação de três dias contra o corte de 51 postos de trabalho, poucos dias após o lançamento do remake de Black Flag O post Sucesso de Assassin’s Creed Black Flag Resynced não evita greve na Ubisoft após anúncio de demissões apareceu primeiro em Olhar Digital.
Pedágios em SP terão reajuste a partir de julho; Imigrantes tem o mais caro do país
Pedágios em SP terão reajuste a partir de julho; Imigrantes tem o mais caro do país
Praça de pedágio da Rodovia Imigrantes, em fevereiro de 2026 Alexsander Ferraz/A Tribuna Jornal O valor do pedágio do Sistema Anchieta-Imigrantes será reajustado em 4,91 em julho%. A tarifa nas rodovias Anchieta (SP-150) e Imigrantes (SP-160) passará de R$ 38,70 para R$ 40,60, O
Reajuste de taxa de entrada em Morro de São Paulo é suspenso; valor segue R$ 70 por turist
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Segunda praia, a mais movimentada de Morro de São Paulo Malu Vieira/ g1 BA O reajuste da tarifa de entrada cobrada para turistas entrarem em Morro de São Paulo, destino turístico da Bahia, foi suspenso. A informação foi divulgada pela prefeitura de Cairu, que administra a Ilha de
Justiça do Rio suspende juros abusivos de planos de saúde com ‘falso coletivo’
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O reconhecimento judicial do chamado “falso coletivo” para firmar planos de saúde tem levado à suspensão da cobrança de juros abusivos aos clientes. Com base nesse entendimento, a 47ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou o afastamento do reajuste anual de um seguro de saúde, s
STF invalida norma da Paraíba que fixava reajustes automáticos em propostas orçamentárias
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal invalidou dispositivo da Constituição do estado da Paraíba que previa reajustes automáticos nas propostas orçamentárias anuais para os Poderes e os órgãos autônomos estaduais. A decisão foi tomada na sessão plenária virtual encerrada em
ANS define reajuste para planos individuais não regulamentados com Termo de Compromisso
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De acordo com a agência, 158.605 beneficiários estão vinculados a esses contratos, número que diminui progressivamente a cada ano
TSE mantém para 2026 o mesmo teto de gastos de campanhas eleitorais
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Campanhas de candidatos a deputado federal terão um limite de R$ 3.176.572,53 para despesas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Constatação de abuso em reajuste de plano de saúde exige perícia
O simples fato de os índices de reajuste de um plano de saúde coletivo divergirem dos fixados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para modelos individuais não comprova abusividade imediata. A constatação de ilegalidade exige instrução probatória com perícia atuarial.
Ausência de critério técnico configura aumento abusivo de plano coletivo
Embora a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não estabeleça um limite legal para reajuste anual no valor do plano de saúde coletivo, a alteração de valores deve respeitar o Código de Defesa do Consumidor, não se admitindo abusividade no aumento. Nesse sentido, é razoável
Plano de saúde empresarial com uma família deve ter reajuste limitado pela ANS
Contratos de plano de saúde coletivos empresariais formados por um número ínfimo de usuários de uma só família configuram o chamado “falso coletivo”. Nesses casos, os reajustes no convênio estão sob regras de proteção ao consumidor e devem ser limitados ao teto da Agência Naciona
Novo Marco Legal do Saneamento: os investimentos estão aumentando?
Novo Marco Legal do Saneamento: os investimentos estão aumentando?
Verdadeiro teste está na capacidade concreta de transformar investimentos em universalização efetiva dos serviços O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
SEDUC AM terá o maior concurso da história com 7,8 mil vagas
Governador Roberto Cidade anuncia concurso da Seduc AM com 7.862 vagas e reajuste salarial O estado do Amazonas deverá realizar, em 2026, o maior concurso da história da Secretaria de Educação Estadual (SEDUC AM). A informação foi anunciada nesta terça-feira, 23 de junho, pelo go