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No último dia 29 de abril, o Decreto nº 12.955 regulamentou a Contribuição sobre Bens e Serviços e transformou o split payment, até então uma promessa abstrata dos artigos 32 a 36 da Lei Complementar nº 214/2025, em matriz operacional concreta [1]. Um mês depois, em 3 de junho, a

Comitê de transição aguarda autorização de Israel para entrar em Gaza e iniciar atividades, e moradores do território palestino relatam que rotina permanece inalterada.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) marcou um encontro sobre fraudes e lavagem de capitais e o ciclo de debates e palestras ocorre na cidade de São Paulo a partir de 12 de agosto de 2026. As sessões presenciais recebem o público profissional no auditório d

Apesar de negar a visita da AIEA, Teerã confirmou a criação de canais de contato com os EUA para a segurança marítima no estreito The post Irã nega inspeção nuclear da AIEA e anuncia ‘linha telefônica direta’ sobre Ormuz appeared first on InfoMoney.

Escolha do colegiado, que reúne integrantes da 1ª e 2ª Turmas, decorre de sua especialização em matérias tributárias e de Direito Público

Um dos pontos mais discutidos após decisão da semana passada foi o trecho que tratava das trajetórias de política monetária

O Decreto nº 13.018, de 11 de junho de 2026, confere densidade operacional à Lei nº 14.119/2021 e regulamenta a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A norma também organiza o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA), o Comitê Estrat

Normas foram publicadas no Diário Oficial da União por meio de resolução do Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado

Quem executará as competências do Comitê Gestor? O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS disponibilizaram, com fundamento no Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 2, de 27 de maio de 2026, publicado em 3 de junho, o Manual de Integração da Plataforma Pública de Split Payment. O documento inaugura a disciplina operacional da comunicação

Após manifestações, SP faz reeleitura de Caetano, se consolida como palco político popular e abrigará convenções e comitês

Norma que altera práticas ESG constitui retrocesso para o aprimoramento do mercado de capitais brasileiro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.