Notícias · Recifes

Papa à Caritas: cooperação e solidariedade com os doentes

O Pontífice recorda que a dignidade humana pertence a cada pessoa e destaca que a missão da Igreja passa pelo cuidado concreto daqueles que sofrem Continue lendo → O post Papa à Caritas: cooperação e solidariedade com os doentes apareceu primeiro em Notícias.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Tremores em Caracas deixam cententas de pessoas mortas

Dois terremotos atingiram a Venezuela nesta quarta-feira, 24, e deixaram 32 pessoas mortas e outras 700 feridas num tremor de magnitude 7.2 Continue lendo → O post Tremores em Caracas deixam cententas de pessoas mortas apareceu primeiro em Notícias.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Iniciativa transforma figurinhas da Copa em instrumento de evangelização

Agora, com o álbum completo, padre Gilberto explica de que forma ele vai ser revertido para a construção do CEMJA. Continue lendo → O post Iniciativa transforma figurinhas da Copa em instrumento de evangelização apareceu primeiro em Notícias.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Lei de Organização Criminosa não retroage para punir fatos passados

A Lei 12.850/2013, que tipifica o crime de organização criminosa, não pode ser aplicada de forma retroativa para punir condutas anteriores à sua vigência. Para haver condenação, é preciso provar atos concretos e supervenientes com o objetivo de cometer delitos graves. Com base ne

Admin Recifes 15/07/2026 1

A rejeição da Repercussão Geral e o (esquecido) Tema 1005 na jurisprudência do STF

Problema está em substituir ônus argumentativo por silêncio decisório incompatível com a coerência que exige o sistema de precedentes

Admin Recifes 15/07/2026 1

Ultraprocessados: quando a classificação vira regulação

Desafio do regulador não é escolher entre indústria e saúde pública, mas construir regras que produzam resultados concretos para ambas

Admin Recifes 15/07/2026 1

Cade impõe medida preventiva para garantir liberdade de clubes deixarem liga de futebol

A imposição de cláusulas contratuais que dificultam ou inviabilizam a saída de clubes de uma determinada liga de futebol pode configurar risco concreto de dano à concorrência. Isso porque, sob a ótica concorrencial, as ligas de futebol disputam entre si a adesão de clubes, como a

Admin Recifes 15/07/2026 1

A saúde como teste concreto para a democracia

Quando acesso, cuidado e escuta pública revelam a capacidade do Estado de reconhecer seus cidadãos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Quem deixa a SAF quando o conflito de interesses é irremediável?

Freepik O futebol brasileiro entrou em uma fase em que conflitos de interesse deixaram de ser uma hipótese distante. Com a expansão das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), a entrada de fundos, consultorias, investidores estratégicos e grupos multiclubes, tornou-se plausível —

Admin Recifes 15/07/2026 1

Quebra de sigilo deve ser motivada e por tempo determinado, diz TJ-RJ

A quebra de sigilo bancário e fiscal exige decisão judicial motivada e lastreada em elementos concretos, além de indicar lapso temporal específico e condizente com os fatos investigados. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu

Admin Recifes 15/07/2026 1

Juíza federal determina retomada da correção de depósitos tributários pela Selic

Para magistrada, substituição da taxa Selic pelo IPCA rompe a paridade entre a atualização dos créditos tributários federais

Admin Recifes 15/07/2026 1

Sefaz-RJ restringe não cumulatividade do FOT em nova consulta tributária

Sucessiva insegurança no regramento alimenta descrença dos contribuintes no ambiente de negócios do Rio de Janeiro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Acompanhe as Notícias da Recifes