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Decreto e nota explicativa publicados nesta quinta-feira, 2, pontuam que clérigos e fiéis que aderem à FSSPX também devem ser considerados cismáticos Continue lendo → O post Dicastério confirma excomunhão de bispos da FSSPX e orienta fiéis apareceu primeiro em Notícias.

Dicastério definiu e divulgou procedimento que padres e leigos ligados à FSSPX devem seguir para retornar à plena comunhão com a Igreja Católica Continue lendo → O post Doutrina da Fé publica instruções para retorno à comunhão com a Igreja apareceu primeiro em Notícias.

A doutrina majoritária sintetiza: arbitragem é arbitragem, constituindo um verdadeiro microssistema, com características que a distinguem de outros meios de solução de conflitos. Spacca Eduardo de Albuquerque Parente aponta que o processo arbitral é um subsistema, com normas próp

Casados à força: a injusta penalização pela demora na busca da tutela jurisdicional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Uma análise das divergências estruturais entre as seções de julgamento O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Em 28 de maio de 2026, o Departamento de Estado dos Estados Unidos designou o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho como Specially Designated Global Terrorists (SDGT), com efeito imediato, e anunciou a designação de ambos como Foreign Terrorist Organizations (FTO

Comunidade arbitral brasileira está à altura da extraordinária herança institucional que recebeu O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Parte da doutrina considera que a Lei nº 14.133/2021 produziu significativos avanços quanto à aplicação de penalidades. Em certa medida, alguns progressos são inquestionáveis, dentre os quais se destaca — mas sem prejuízo de outros — a delimitação territorial para a sanção de imp

A pronúncia por dois homicídios dolosos em hipótese de aberratio ictus com vítima visada que sobrevive tornou-se prática acusatória recorrente no Tribunal do Júri brasileiro, essa construção, contudo, não encontra amparo na lei, na doutrina nem nos precedentes que costuma invocar

A remessa necessária costuma ser estudada a partir de um cenário típico: a sentença condenatória proferida contra a Fazenda Pública na fase de conhecimento, submetida ao tribunal antes de adquirir definitividade. Esse recorte, embora dominante, deixa em segundo plano hipóteses qu

Nova norma do Conselho Monetário Nacional reacende o debate sobre quem decide o destino das dívidas rurais: o produtor ou o banco? Entenda o que mudou e quais são os riscos para o agronegócio.

Para muitos, o cafezinho é um ritual, um jeito de começar bem o dia ou aqueles minutinhos reservados para si no meio do corre-corre GETTY IMAGES Basta uma espiada naquelas estantes cheias de best-sellers das livrarias, bem no ponto em que os livros religiosos tangenciam a autoajuda. Naquele segmento que o jargão editorial costuma classificar como "devocionais", não faltam títulos com a palavra "café". Na esteira do mega-sucesso editorial Café com Deus Pai — cuja primeira edição