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Tecnologia que protege menores sem expor dados pessoais foi testada primeiro no país para cumprir o ECA digital e agora chega a outros mercados globais.

Para marcar a ocasião, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou a realização de dois eventos na próxima semana, em Brasília O post Brasil celebra primeiro Dia Nacional da Proteção de Dados nesta sexta-feira (17) apareceu primeiro em Olhar Digital.

Entenda por que aplicativos de delivery semelhantes podem ter classificações diferentes e o que mudou com as novas regras do ECA Digital O post +18: entenda a classificação etária dos apps de delivery depois do ECA Digital apareceu primeiro em Olhar Digital.

O Spotify ampliou o acesso às Contas Gerenciadas e agora também permite que usuários do plano gratuito criem perfis infantis para crianças de até 13 anos, ou a idade mínima equivalente em cada país. Antes, a função era exclusiva do plano Premium Family. A novidade começou a ser liberada para contas gratuitas nos Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, França, Alemanha e Holanda. As Contas Gerenciadas cr

Avaliação da gamificação deve considerar premissas da lei, arquitetura do produto e interesses do usuário O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O ECA Digital é uma legislação de vanguarda, que tem inspirado o resto do mundo a pensar em formas de proteção das crianças e dos adolescentes nas redes sociais sem proibir o acesso desse público à internet. Foi o que disse o secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Ferna

A promulgação da Lei nº 15.211/2026, em vigor desde 17 de março de 2026, denominada Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, inaugurou no ordenamento jurídico brasileiro um marco normativo de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Estruturada sobre o

Ideia, anunciada pela presidente da Comissão Europeia, é estabelecer acesso "progressivo e gradual" conforme a faixa etária de cada usuário O post União Europeia quer definir idade mínima para acesso de crianças às redes sociais apareceu primeiro em Olhar Digital.

Ministério da Justiça notifica Apple e Google por apps de apostas irregulares e cobra medidas contra acesso sem verificação de idade O post Bets irregulares: por que Apple e Google foram notificadas apareceu primeiro em Olhar Digital.

O Ministério da Justiça (MJ) decidiu notificar a Apple e o Google por manterem em suas lojas virtuais aplicativos de apostas em desacordo com a legislação brasileira. A medida, contudo, não representa punição contra as duas empresas. Segundo ofícios aos quais a TV Globo teve acesso, assinados pelo secretário nacional de Direitos Digitais do ministério, Victor Oliveira Fernandes, nessas lojas estão disponíveis aplicativos de apostas sem autorização para operar e que não possuem

Testes do Olhar Digital revelam diferenças nos mecanismos de verificação de idade adotados por cinco plataformas de delivery no Brasil O post Apps de delivery verificam a idade para vender bebidas? Testamos cinco plataformas apareceu primeiro em Olhar Digital.

Governo vê riscos de manipulação emocional e coleta de dados em brinquedos com IA vendidos no Brasil Reprodução Brinquedos com inteligência artificial vendidos no Brasil podem representar riscos para crianças, como manipulação emocional e coleta de dados pessoais, segundo uma nota técnica da Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O documento afirma que esses produtos podem estar em desacordo com regras previstas