Acompanhe as Notícias da Recifes

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que a fiança manifestamente incapaz de cobrir o débito locatício equipara-se à ausência de garantia e autoriza o despejo liminar previsto no artigo 59, parágrafo 1º, IX, da Lei do Inquilinato (Lei 8.2

O Fisco brasileiro, de maneira geral, é derrotado em cerca de 70% dos processos tributários julgados em primeira instância. O desempenho melhora em grau recursal. Embora insuficiente para reverter as derrotas, as Fazendas levam a melhor justamente onde as teses são firmadas. A co

A destinação de 1% da arrecadação tributária das empresas do setor de apostas ao Sistema Único de Saúde é insuficiente e deve ser ampliada, como forma de subsidiar ações de prevenção e mitigação dos problemas causados pelo jogo compulsivo. Esse foi um dos pontos defendidos pelo p

O debate sobre a remuneração das carreiras de Estado costuma ser tratado apenas por seus efeitos financeiros. Essa leitura é compreensível, mas insuficiente e “inadequada”. Quando o assunto envolve instituições constitucionalmente independentes, a estabilidade das regras que disc

A validade da cobrança de juros capitalizados diariamente em contratos bancários exige a indicação clara e específica da cobrança aplicada. A simples menção às taxas mensal e anual é insuficiente para cumprir o dever de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor. O con

Impasse sobre reajustes de salários e auxílios trava fim da greve de servidores da Unicamp Um impasse entre o Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) e a reitoria sobre os reajustes dos salários e auxílios tem travado o fim da greve de servidores da universidade, que acontec

Com 1.450 mortos no país, venezuelanos perdem esperanças de encontrar sobreviventes após as 72 horas críticas para resgate e denunciam o que consideram uma resposta insuficiente das autoridades; governo afirma que está trabalhando "sem descanso"

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) cobrou Apple e Google por explicações sobre o controle de aplicativos de apostas na App Store e Play Store. Com a ação, a pasta apura como as empresas identificam bets sem autorização para operar no Brasil e impedem o acesso de jovens. As companhias terão cinco dias úteis para responder. A solicitação foi feita pela Secretaria Nacional de

Saneamento impulsiona o desenvolvimento sustentável e melhor a vida em municípios por todo o Brasil. Divulgação Seis anos após a aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico, o Brasil ampliou os investimentos no setor e avançou na estruturação de concessões, privatizações e projetos de regionalização. Apesar disso, o ritmo ainda é insuficiente para garantir a universalização dos serviços até 2033, meta prevista na legislação. Levantamento do Instituto Trata Brasil em parceria

Período será utilizado para que autoridades estaduais elaborem regras destinadas a proteger a rede elétrica, os recursos naturais e as comunidades que recebem esse tipo de empreendimento O post EUA: Nova York suspende licenças para grandes data centers por um ano apareceu primeiro em Olhar Digital.

Download E-mail Enviar Vivemos um novo ponto de inflexão na relação entre Inteligência Artificial, Justiça e setor público. A IA generativa deixou de ser apenas uma ferramenta de produtividade para se tornar parte da infraestrutura cognitiva das instituições. Ela resume processos, lê documentos, organiza evidências, apoia minutas, identifica padrões e acelera análises antes restritas ao […] O post A fraude invisível: prompt injection, Justiça e setor público na era da IA apareceu

Ferramentas de inteligência artificial estão transformando o ensino ao adaptar conteúdos ao ritmo de cada aluno, abrindo caminho para uma educação verdadeiramente inclusiva e sem precedentes.