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Problema brasileiro é de desenho institucional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai definir parâmetros para aferir se o valor da multa por descumprimento de decisão judicial (astreinte) acumulado pode ser considerado razoável e proporcional. O colegiado afetou dois recursos especiais ao rito dos recursos repet

A garantia da duração razoável do processo e da celeridade da tramitação aplica-se também aos procedimentos investigatórios, sendo vedada a perpetuação de inquéritos criminais sem justificativa concreta e avanços significativos. Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Superior

Embora a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não estabeleça um limite legal para reajuste anual no valor do plano de saúde coletivo, a alteração de valores deve respeitar o Código de Defesa do Consumidor, não se admitindo abusividade no aumento. Nesse sentido, é razoável

Não é razoável exigir que consumidores alterem de forma significativa o roteiro planejado de uma viagem internacional devido a uma reorganização operacional promovida pela companhia aérea. Com esse entendimento, o 4º Juizado Especial Cível de Anápolis (GO) condenou uma companhia

Segundo reportagem da Reuters, a acusação central é que essas ferramentas "selecionaram desproporcionalmente" pessoas que haviam tirado licença médica como candidatas ao corte O post Ex-funcionários acusam Meta de usar IA para escolher quem seria demitido apareceu primeiro em Olhar Digital.

Com fundamentos sólidos e vantagens competitivas que vão além do setor elétrico como um todo, a Energisa desperta atenção após revisão do Itaú BBA. Vale entrar agora?

A Guarda Civil Municipal de Itajaí (SC) está com seleção aberta para candidatos com ensino médio completo. Remuneração inicial supera R$ 5,5 mil e provas estão previstas para setembro.

Novo estudo usa um dos fenômenos mais energéticos do universo para medir a Via Láctea — e o resultado surpreende: nossa casa cósmica é bem mais vasta do que os mapas anteriores indicavam.

Proprietários do elétrico sueco aguardam sem prazo definido a troca de módulos da bateria, que segue limitada a 70% da capacidade por medida de segurança.

O IPCA mais benigno e a perda de fôlego da atividade reforçam a possibilidade de um corte residual em agosto. Mas petróleo, eleições e incerteza fiscal ainda limitam o horizonte de queda dos juros The post Há espaço para cortar a Selic, não para baixar a guarda appeared first on Seu Dinheiro.

Animais acumulados em espaço público de Adamantina (SP) precisam de transferência urgente, mas o processo esbarra em burocracia interestadual e logística complexa.