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97 notícias encontradas para "regulamentação"
Presidente do STF recebe ministro da Fazenda para tratar da regulação das bets no Brasil
Presidente do STF recebe ministro da Fazenda para tratar da regulação das bets no Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, recebeu nesta quarta-feira (15/7) o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para tratar da atuação das casas de apostas de cota fixa e da regulação de bets no Brasil. O encontro abordou o combate às plataformas ilegais,
'Olho por olho, dente por dente?' O que diz a Lei de Reciprocidade que Lula quer usar contra novo tarifaço dos EUA
Negócios
'Olho por olho, dente por dente?' O que diz a Lei de Reciprocidade que Lula quer usar contra novo tarifaço dos EUA
O presidente Lula assinou em 2025 o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica Reuters O governo brasileiro disse nesta quinta-feira (16/07) que pretende usar a Lei da Reciprocidade Econômica contra um novo tarifaço que foi anunciado pelo governo dos Estados Unidos contra o Brasil. O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) anunciou o fim da investigação sobre práticas comerciais brasileiras consideradas injustas pelo gov
Foto: Matheus Bertelli / Pexels
Tecnologia
Confira o Olhar Digital News na íntegra (15/07/2026)
O décimo terceiro voo da Starship está marcado para esta quinta-feira. Confira tudo o que você precisa saber no Olhar Digital News! O post Confira o Olhar Digital News na íntegra (15/07/2026) apareceu primeiro em Olhar Digital.
China restringe "namorados de IA", e o motivo é inusitado
Tecnologia
China restringe "namorados de IA", e o motivo é inusitado
A China começou a aplicar nesta quarta-feira (15) uma regulamentação que restringe o funcionamento de companheiros virtuais criados por inteligência artificial. A medida atinge aplicativos que simulam relacionamentos afetivos ou românticos, como namorados e namoradas de IA, e gerou uma onda de despedidas emocionadas nas redes sociais chinesas. Antes mesmo do prazo, gigantes como ByteDance (dona do Doubao e do TikTok), Alibaba (Qwen) e Tencent (Yuanbao)
Foto: HYL / Pexels
Tecnologia
China desliga “namorados de IA” e transforma códigos em despedidas reais
Novas regras chinesas tentam impedir dependência emocional de IAs e limitam recursos que simulam relações humanas O post China desliga “namorados de IA” e transforma códigos em despedidas reais apareceu primeiro em Olhar Digital.
CNJ aprova regulamentação da atividade de crianças e adolescentes em plataformas digitais
CNJ aprova regulamentação da atividade de crianças e adolescentes em plataformas digitais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (23) uma resolução com regras para atividades de crianças e adolescentes em plataformas digitais, como Instagram, Facebook e TikTok. Entre outros pontos, o texto prevê a necessidade da concessão de alvarás judiciais p
CNJ adia regulamentação sobre fim da aposentadoria compulsória para juízes; discussão será
CNJ adia regulamentação sobre fim da aposentadoria compulsória para juízes; discussão será
CNJ suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de juízes O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nesta terça-feira (23), o julgamento que discute uma mudança no regimento interno para atualizar as regras para a aplicação de punição de magistrados por faltas grave
Foto: Matheus Bertelli / Pexels
De quem é o ônus? A LC 227/2026 e a inversão silenciosa no ITBI
Magnific A Lei Complementar nº 227/2026, editada no contexto da regulamentação da reforma tributária, trouxe, entre suas disposições, uma alteração ao artigo 38 do Código Tributário Nacional que merece atenção particular: a redefinição da base de cálculo do Imposto sobre Transmis
Relator no CNJ propõe regras para o fim da aposentadoria compulsória de juízes
Relator no CNJ propõe regras para o fim da aposentadoria compulsória de juízes
Proposta prevê que para juiz perder cargo deverá haver reexame do caso pelo CNJ e obrigatoriedade de uma ação no STF O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Reforma tributária e reequilíbrio provisório
Reforma tributária e reequilíbrio provisório
O desafio da resposta administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Filtro da relevância: a hora de completar a obra da Constituição
Filtro da relevância: a hora de completar a obra da Constituição
Regulamentação do filtro é o passo que falta para que o STJ cumpra a função que a Carta lhe reservou O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
ANPD faz tomada de subsídios para estruturar atuação no Marco Civil da Internet
ANPD faz tomada de subsídios para estruturar atuação no Marco Civil da Internet
Segundo a agência, a maior parte do decreto é autoaplicável, mas há pontos que precisarão passar por regulamentação faseada