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A distribuidora de energia fluminense emitiu 238 milhões de novas ações e pediu o fim definitivo da recuperação judicial; entenda o que muda para o acionista The post Aumento de capital bilionário e fim da recuperação judicial: o que o investidor precisa saber da nova fase da Light (LIGT3) appeared first on Seu Dinheiro.

A Paramount citou exemplos de outros países e pediu uma aprovação de fusão com a Warner sem qualquer restrição no Brasil ao Cade (Conselho de Administração de Defesa Econômica). O conglomerado de mídia se manifestou nas últimas semanas, de acordo com documentos obtidos pela colun

Nutricionista explica como integrar chocolate à dieta e emagrecimento, promovendo equilíbrio e desmistificando a restrição total.

A livre manifestação ocupa posição preferencial no regime democrático, de modo que eventual responsabilização civil somente se justifica quando demonstrados abuso, falsidade relevante ou ofensa ilícita, não podendo ela ser utilizada como mecanismo de restrição indevida à liberdad

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgou a pauta de julgamentos do Plenário para o mês de agosto. Para a sessão de abertura dos trabalhos no segundo semestre, no dia 3 de agosto, estão previstas ações que tratam da restrição de isenção tributária

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.250.310 e 2.250.079, de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, que será discutida no âmbito do Tema 1.444, consiste em definir se é possível

A mera proximidade física entre o réu e a vítima de violência doméstica não configura o crime de descumprimento de medida protetiva. Para que o delito seja caracterizado, é preciso comprovar o dolo deliberado do réu, com a intenção consciente de violar a restrição judicial. Com e

Se a defesa apresenta uma contestação com restrição de acesso, sem comprovação de disponibilização do documento à parte autora da ação, há cerceamento de defesa. Com esse entendimento, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que um processo ajuizado pelo

A Lei Estadual 18.076/2021 de Santa Catarina impede a exclusividade na atuação de empresas funerárias e sua restrição com base meramente na localização. Essa limitação afronta os princípios da livre concorrência e da defesa do consumidor e fere o direito de escolha das famílias.

ANS promove consulta pública para expandir a cobertura do exame que revela o câncer ainda em estágios iniciais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.

A aguardada fusão entre a Paramount, a Skydance Media e a Warner Bros. Discovery recebeu sinal verde do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no Brasil. A Superintendência-Geral do órgão aprovou a operação sem impor qualquer restrição, concluindo que a transação não

Resolução do Contran veta a substituição de lâmpadas originais por tecnologias diferentes, mas projeto de lei recém-aprovado tenta flexibilizar a regra