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No apagar das luzes de 2025, foi sancionada a Lei Complementar nº 224/2025, que impactou diretamente o planejamento tributário de todas as empresas optantes pelo regime do lucro presumido. Sob o pretexto de reduzir incentivos e benefícios fiscais concedidos pela União, a norma eq

Assaí abre a primeira unidade de farmácia dentro de um supermercado desde a autorização da lei que foi sancionada em março; expectativa é inaugurar mais 250 lojas The post Primeira farmácia do Assaí (ASAI3) é a pílula que vai salvar o atacarejo? O que os executivos esperam da estratégia appeared first on Seu Dinheiro.

A recomendação é que a avaliação seja feita entre os 6 e os 12 anos de idade. Continue lendo → O post Lei incentiva diagnóstico precoce de alterações no desenvolvimento bucal apareceu primeiro em Notícias.

O Ministério da Justiça acompanha com preocupação os possíveis impactos das sanções financeiras impostas pelos Estados Unidos a brasileiros investigados por suposta ligação com organizações criminosas. Os brasileiros sancionados foram Victor Henrique de Oliveira Shimada e Stella

O Superior Tribunal de Justiça terá importantes ajustes a fazer em seu Regimento Interno se for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o filtro da relevância. O texto foi aprovado sem alterações pela Câmara dos Deput

Quando entrar em vigor, nova lei dificilmente melhorará a vida de alguém; tudo indica que tarifa continuará cara O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Novas fronteiras da legalidade administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O transporte público coletivo acaba de ganhar um novo marco legal. A Lei 15.432/2026, recentemente sancionada, reescreve as bases econômicas do serviço e promete enfrentar problemas antigos do setor. Freepik A lei pretende romper a lógica de que a tarifa deve ser vista ao mesmo t

Decisão do STF confere maior autonomia às ações de improbidade e pode ser importante baliza para o Direito Administrativo Sancionador

O que a decisão do STF revela sobre a NR-1 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Segundo a corporação, objetivo é desmantelar organização criminosa especializada em lavar dinheiro do tráfico internacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (3/7), a Lei 15.457/2026, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), instituição pública de ensino superior vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A medida foi publicada em edição extra do Diário