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Método para produção de foie gras, com tubo enfiado na garganta da ave, é considerado cruel Bebeto Matthews/Arquivo/AP Photo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que proíbe a produção e a comercialização de foie gras no Brasil, uma medida celebrada por organizações de proteção animal, mas que volta a provocar atritos com produtores franceses poucos meses após a assinatura do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. A França é a

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão, por mais 120 dias, da tramitação da ação que discute o cumprimento, pela União, da obrigação constitucional de destinar recursos mínimos para projetos de irrigação na Região Centro-Oeste. A decisão foi

Funcionários tentam contestar desligamentos enquanto cresce o debate sobre transparência e responsabilidade no uso de sistemas automatizados O post A Meta demitiu por IA? A resposta pode estar perdida entre algoritmos apareceu primeiro em Olhar Digital.

Pastor Gil, deputado autor do PL, alerta que o estepe fino compromete a estabilidade, desregula sistemas eletrônicos e reduz a capacidade de frenagem

Fernanda Laranja, vice-presidente da Zetta | Crédito: DivulgaçãoAssociação criada por fintechs como contraponto aos grandes bancos afirma que competição deve ocorrer entre empresas, não entidades do setor O post Zetta defende aproximação com a Febraban após anos de embates públicos apareceu primeiro em Startups.

Os processos que discutem a chamada pejotização voltaram a tramitar nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho. A decisão, tomada pelo ministro Gilmar Mendes em junho de 2026, flexibiliza uma suspensão que, desde abril de 2025, mantinha paradas mais de 74 mil açõ

Tramita no Poder Legislativo proposta para a redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos. Essa iniciativa vem ao encontro das alterações nas regras constitucionais e legais de diversos outros países, que adotam a imputabilidade penal para a população infanto-juvenil. A pr

Download E-mail Enviar No país de maior densidade jurídica do planeta, a inteligência artificial já opera antes que sua moldura regulatória esteja pronta. É para cobrir essa lacuna que a MIT Technology Review Brasil lança a Governance, Law & Innovation, sua nova área dedicada à interseção entre tecnologia, direito e decisão regulatória. Em março de […] O post A moldura e a máquina apareceu primeiro em MIT Technology Review - Brasil.

Decisão foi tomada nesta segunda-feira (20); juíza federal rejeitou as contestações de autores que alegavam que o valor da indenização era insuficiente O post Anthropic: Justiça dos EUA confirma acordo para fim de processo por direitos autorais apareceu primeiro em Olhar Digital.

As ações de improbidade administrativa ajuizadas no contexto da finada “lava jato” antes da entrada em vigor da Nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) devem tramitar na subseção judiciária de Curitiba. Essa conclusão é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça

A Justiça brasileira analisa o pedido de liberdade de um dos suspeitos detidos na Operação Decrypted e uma recente decisão publicada na sexta-feira (17) aponta os bastidores da prisão ligada a furtos milionários de criptomoedas em uma corretora dos EUA, crime praticado por brasil

Warner Bros. Discovery | Crédito: Robert V Schwemmer / Shutterstock.comCoalizão argumenta que o acordo reduziria a concorrência na distribuição de filmes nos cinemas e no licenciamento de TV a cabo O post Justiça dos EUA suspende aquisição da Warner Bros pela Paramount apareceu primeiro em Startups.