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93 notícias encontradas para "tramita"
Pejotização: o que muda com a retomada da tramitação das ações?
Pejotização: o que muda com a retomada da tramitação das ações?
Competência da Justiça do Trabalho parece confirmada, mas e a questão do ônus da prova? O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Da indicação no Orçamento ao dinheiro na conta: veja as fases de execução de uma emenda parlamentar
Negócios
Da indicação no Orçamento ao dinheiro na conta: veja as fases de execução de uma emenda parlamentar
O Orçamento da União de 2026 tem cerca de R$61 bilhões para serem executados conforme indicação de deputados e senadores por meio das chamadas emendas parlamentares. 🔎As emendas parlamentares são um montante do Orçamento reservado para serem executados conforme a indicação dos congressistas. 🏗️Por meio delas, os deputados e senadores podem direcionar verbas para obras, compra de equipamentos, custeio de serviços e investimentos em estados e municípios de suas bases eleitorais
Fim da 6x1: Senado inicia recesso sem que Alcolumbre dê início à tramitação da proposta; a
Fim da 6x1: Senado inicia recesso sem que Alcolumbre dê início à tramitação da proposta; a
O Congresso Nacional entrou de recesso neste sábado (18) e a proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1 ainda não começou a tramitar no Senado. O texto, que reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas por semana em até 14 meses, foi aprovado pela Câmar
Foto: khezez  | خزاز / Pexels
Tecnologia
Juiz dos EUA libera demissões na Meta em caso sobre inteligência artificial
Processo pode se tornar referência nos EUA ao discutir os limites do uso de sistemas inteligentes em decisões internas de grandes empresas O post Juiz dos EUA libera demissões na Meta em caso sobre inteligência artificial apareceu primeiro em Olhar Digital.
Negócios
Apostas online: novas regras entram em vigor e mudam propagandas das bets
Regulamentação do Ministério da Fazenda obriga casas de apostas a exibir advertências nos anúncios e endurece as regras para publicidade e ações de marketing. The post Apostas online: novas regras entram em vigor e mudam propagandas das bets appeared first on Seu Dinheiro.
Foto: Aleson Padilha / Pexels
Tecnologia
Brasil celebra primeiro Dia Nacional da Proteção de Dados nesta sexta-feira (17)
Para marcar a ocasião, a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou a realização de dois eventos na próxima semana, em Brasília O post Brasil celebra primeiro Dia Nacional da Proteção de Dados nesta sexta-feira (17) apareceu primeiro em Olhar Digital.
Brasil é país que mais viu tarifas aumentarem desde que Trump voltou ao poder
Negócios
Brasil é país que mais viu tarifas aumentarem desde que Trump voltou ao poder
Em janeiro de 2025, a tarifa efetiva média dos EUA contra produtos brasileiros era de 1,19%. No final deste mês, sob Trump, elas chegarão a 14,42%. Reuters via BBC Após o anúncio de novas tarifas de 25% contra produtos brasileiros feito pelo governo dos Estados Unidos na quarta-feira (15) o Brasil passará a ser o país que mais viu aumento de alíquotas americanas desde a volta de Donald Trump à Casa Branca, em comparação com os 30 países que mais exportam para os EUA. Quando Joe
Urgência do novo marco do seguro rural é aprovada no Senado
Urgência do novo marco do seguro rural é aprovada no Senado
Projeto de Lei 2.951/2024 deve entrar na pauta da primeira semana de agosto após avanço na tramitação. O post Urgência do novo marco do seguro rural é aprovada no Senado apareceu primeiro em Canal Rural.
'Olho por olho, dente por dente?' O que diz a Lei de Reciprocidade que Lula quer usar contra novo tarifaço dos EUA
Negócios
'Olho por olho, dente por dente?' O que diz a Lei de Reciprocidade que Lula quer usar contra novo tarifaço dos EUA
O presidente Lula assinou em 2025 o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica Reuters O governo brasileiro disse nesta quinta-feira (16/07) que pretende usar a Lei da Reciprocidade Econômica contra um novo tarifaço que foi anunciado pelo governo dos Estados Unidos contra o Brasil. O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) anunciou o fim da investigação sobre práticas comerciais brasileiras consideradas injustas pelo gov
Foto: Fernando B M / Pexels
Negócios
7 em cada 10 brasileiros são a favor do fim da escala 6×1; o que está travando a proposta de sair do papel?
Empresários ainda mantêm resistência sobre os efeitos da medida nas companhias e na economia The post 7 em cada 10 brasileiros são a favor do fim da escala 6×1; o que está travando a proposta de sair do papel? appeared first on Seu Dinheiro.
Foto: Matheus Natan / Pexels
CNBB reafirma posição contrária à redução da maioridade penal
Em carta enviada a parlamentares brasileiros nesta terça-feira, 30, episcopado brasileiro se posicionou diante de iniciativas que tramitam no Congresso Nacional Continue lendo → O post CNBB reafirma posição contrária à redução da maioridade penal apareceu primeiro em Notícias.
Fim da escala 6x1: Alcolumbre se reúne nesta quarta com centrais sindicais e governistas p
Fim da escala 6x1: Alcolumbre se reúne nesta quarta com centrais sindicais e governistas p
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), se reúne nesta quarta-feira (1º), com parlamentares do governo e centrais sindicais para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no final do