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Motoristas agora podem conferir qualidade de postos de combustível com novo app da ANP

Ferramenta reúne avaliações, histórico de fiscalizações e dados dos postos The post Motoristas agora podem conferir qualidade de postos de combustível com novo app da ANP appeared first on Seu Dinheiro.

Admin Recifes 15/07/2026 18

MPT pede que CNJ exclua publicidade e influencers mirins de nova regra para crianças nas r

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve votar nesta terça-feira (23) uma resolução para regulamentar a emissão de alvarás judiciais para a participação de crianças e adolescentes em conteúdos digitais e criar um banco nacional para registrar e fiscalizar essas autorizações. A p

Admin Recifes 15/07/2026 8

Como sobrevivem os partidos que não recebem Fundo Partidário: doações, filiados e outras r

Câmara aprova projeto que enfraquece fiscalização e alivia punições a partidos políticos A maior parte dos partidos brasileiros depende do Fundo Partidário para se manter. Mas um grupo de 9 siglas sobrevive quase sem esse repasse: são partidos que têm praticamente todo o dinheiro

Admin Recifes 15/07/2026 7

Leite em pó vencido tem marca e validade adulterados em fábrica clandestina no interior de

Leite em pó vencido era colocado em embalagem de outra marca e tinha validade adulterada em São João da Boa Vista, SP Polícia Civil A Polícia Civil realizou nesta segunda-feira (13) a segunda etapa de uma investigação que apura um esquema de adulteração de produtos alimentícios v

Admin Recifes 15/07/2026 10

Fiscalizações da Prolagos identificam mais de 900 irregularidades no sistema de abastecime

Prolagos identificou 937 irregularidades no sistema de abastecimento de água Ascom Prolagos Ao longo do mês de junho, a Prolagos identificou 937 irregularidades no sistema de abastecimento de água durante uma operação de combate a fraudes e ligações clandestinas na Região dos Lag

Admin Recifes 15/07/2026 9

Presidenciáveis respondem apelo por segurança jurídica com promessa de reformas

No que depender de Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) ou Ronaldo Caiado (PSB), o Brasil a partir de 2027 será um país de reformas estruturais, inclusive de áreas recentemente e profundamente reformadas, e gerenciais — a título de regulação e fiscalização. Essa foi a visão q

Admin Recifes 15/07/2026 7

Liberação de bem importado mediante seguro-garantia e fiança bancária

Arrecadação fiscal e fluxo do comércio exterior A retenção de mercadorias durante o despacho aduaneiro costuma expor uma tensão recorrente entre fiscalização e fluxo do comércio exterior. No Brasil, essa tensão aparece com frequência na retenção de mercadorias importadas durante

Admin Recifes 15/07/2026 7

Sonegação fiscal e livre concorrência: o que o pagamento não extingue

Em março de 2026, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.513, o Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, o regime especial de fiscalização do ICMS instituído por São Paulo para devedores contumazes, ao fundamento de que medidas dessa natureza protegem

Admin Recifes 15/07/2026 9

TCU lança alerta sobre futuro da autonomia das agências reguladoras

O descompasso entre as garantias legais e a realidade institucional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 8

Estímulo à autorregularização muda dinâmica da fiscalização tributária

Magnific O instituto da denúncia espontânea constitui uma das mais tradicionais garantias do Direito Tributário brasileiro. Previsto no artigo 138 do Código Tributário Nacional desde 1966, permite que o contribuinte, antes de qualquer procedimento fiscal, reconheça a infração com

Admin Recifes 15/07/2026 9

Competências regulatórias infralegais

Novas fronteiras da legalidade administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 9

Obras públicas em tempo real: registros com imagem e vídeo

Spacca Há uma linha na Lei 14.133/2021 que poderia reinventar a fiscalização de obras e que, cinco anos depois, segue adormecida, enquanto mais da metade das obras com recursos federais está paralisada. Entre os mais de 190 artigos da atual Lei de Licitações e Contratos Administr

Admin Recifes 15/07/2026 10

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