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276 notícias encontradas para "jurídica"
Supremo patina em penduricalhos enquanto Congresso segue na inércia
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Decisões contraditórias do STF sobre benefícios extras de servidores públicos deixam vago o que é permitido e o que não é. Legislativo precisa finalmente legislar sobre o tema.
Escândalo na Albânia: Terreno de megaprojeto de Jared Kushner sob suspeita de fraude
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Empresário local que vendeu área para o resort de luxo do genro de Donald Trump é investigado por falsificação de escrituras, gerando incertezas sobre o investimento milionário.
O que é a venda direta de um carro zero quilômetro?
Tecnologia
O que é a venda direta de um carro zero quilômetro?
A venda direta de carros zero quilômetro é uma modalidade oferecida pelas montadoras que oferece uma série de vantagens e condições especiais na hora da compra. Diferente da transação tradicional em concessionárias, esse modelo é voltado para públicos específicos, como empresas, taxistas, produtores rurais e pessoas com deficiência (PcD). O principal atrativo está nos descontos e benefícios fiscais, que podem incluir isenção de impostos como IPI e ICMS, além de valores reduzidos apli
Foto: Pixabay / Pexels
Tecnologia
Anvisa define semaglutida brasileira como referência para genéricos
O órgão regulador estabeleceu o Ozivy como o padrão oficial de qualidade para a criação de futuras versões genéricas e similares no Brasil O post Anvisa define semaglutida brasileira como referência para genéricos apareceu primeiro em Olhar Digital.
Abordagem "Docless": o fim dos documentos físicos na mobilidade já começou
Tecnologia
Abordagem "Docless": o fim dos documentos físicos na mobilidade já começou
*Por Vitor Ramos Durante décadas, a gestão da mobilidade e do transporte esteve apoiada em uma lógica baseada em documentos físicos. Motoristas precisavam carregar a Carteira Nacional de Habilitação e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo em papel, enquanto empresas acumulavam cópias, formulários e processos manuais para validar informações e reduzir riscos operacionais. Nos últimos anos, porém, a digitalização desses documentos vem promovendo uma transformação muito m
STF e o dilema da proporcionalidade: quanto é justo punir o latrocínio?
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Tema 1.003 coloca em xeque o equilíbrio entre a resposta penal adequada a crimes graves e o princípio constitucional da proporcionalidade. Especialistas debatem até que ponto o Estado pode recrudescer penas.
Batalha judicial na Austrália: vítimas de abuso buscam ressarcimento em empresa beneficiária
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Sobreviventes de abuso enfrentam luta para responsabilizar entidade que herdou patrimônio milionário dos Irmãos Cristãos. Tribunal australiano analisa viabilidade de transferência de ações.
Braskem acelera após decisão judicial favorável, mas análise aponta cautela
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A ação da petroquímica disparou com a confirmação da venda do controle para a IG4 Capital. Apesar do cenário positivo no curto prazo, especialistas alertam para riscos estruturais.
Foto: Jakub Zerdzicki / Pexels
Negócios
Vale (VALE3) quebra o silêncio sobre contrato financeiro com ex-chefe do conselho
Em esclarecimento à CVM, Vale afirma que renúncia de Daniel Stieler foi decisão pessoal e detalha o acordo de confidencialidade de 24 meses The post Vale (VALE3) quebra o silêncio sobre contrato financeiro com ex-chefe do conselho appeared first on Seu Dinheiro.
Certificado de Estudo Não Basta: Por Que Controle Judicial é Essencial
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Documento comprovando educação durante cumprimento de pena não garante automaticamente remição. Justiça exige supervisão institucional para validar que atividades foram realmente executadas.
Licença médica não prejudica direito ao abono do Fundeb, confirma regulamentação
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Servidores públicos afastados temporariamente por questões de saúde mantêm direitos trabalhistas intactos. Normativa garante que períodos de licença médica sejam contabilizados no cálculo de benefícios educacionais.
Foto: Sergei Starostin / Pexels
Negócios
Depois de um erro de R$ 1,1 bilhão, disputa com a Receita Federal e tombo na bolsa, por que ainda há quem acredite no Grupo Mateus (GMAT3)?
Enquanto o mercado segue preocupado com os desafios recentes, um gestor e um analista comprados na ação explicam por que os resultados da varejista devem melhorar daqui para a frente, mesmo com tudo jogando contra The post Depois de um erro de R$ 1,1 bilhão, disputa com a Receita Federal e tombo na bolsa, por que ainda há quem acredite no Grupo Mateus (GMAT3)? appeared first on Seu Dinheiro.