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276 notícias encontradas para "jurídica"
Carta de Bolsonaro acende fogo amigo e ameaça prisão domiciliar
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Ao nomear Flávio como seu 'porta-voz' em carta divulgada neste sábado, o ex-presidente alimentou uma crise interna no bolsonarismo e deu munição ao PT no STF.
EUA revisam regras de pastagem em terras públicas pela primeira vez em 30 anos
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O Bureau of Land Management propõe reformular a gestão do uso de terras federais para pecuária, reduzindo a participação da sociedade civil em decisões que afetam milhões de hectares.
A vitória que pode mudar o jogo para fotógrafos nas redes sociais
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Um júri americano reconheceu que Meta e Google criaram 'máquinas de vício' prejudiciais à saúde mental. Entenda por que essa decisão importa para quem vive de imagens.
Passageiro do acidente de Flintoff no Top Gear processa a BBC Studios
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Paul Rees, piloto especializado que estava no veículo durante as gravações, move ação por danos pessoais contra a produtora. BBC contesta as alegações.
Herdeiro judeu enfrenta a extrema direita alemã pela herança de uma marca histórica
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O AfD se apropriou da Schwalbe, ícone cultural da Alemanha Oriental, para fazer campanha política. Agora, o descendente da família fundadora reivindica o legado da marca e diz 'não' ao uso indevido.
Alemanha enfrenta nova onda de calor e disputa jurídica internacional em semana agitada
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País europeu lida simultaneamente com altas temperaturas que preocupam especialistas e com um caso de extradição polêmico envolvendo o assassino do Castelo de Neuschwanstein.
Cármen Lúcia: duas décadas moldando os direitos fundamentais no STF
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Ao completar 20 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia deixa uma trajetória marcada pela defesa intransigente da igualdade e pela ampliação do alcance dos direitos constitucionais.
Sorteio em licitações: quando o acaso afronta a Constituição
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A Lei 14.133/2021 admite o sorteio como critério final de desempate em licitações, mas juristas questionam se a aleatoriedade pode conviver com os princípios constitucionais que regem a Administração Pública.
Carf valida aproveitamento de ágio em fusão entre Getnet e Santander
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Tribunal administrativo afasta alegação de uso de empresa interposta e reconhece legitimidade do benefício fiscal obtido na reorganização societária do setor de pagamentos.
Reforma tributária redesenha as regras do jogo: quem tributa o quê no novo sistema
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A Emenda Constitucional nº 132/2023 não mudou apenas alíquotas e bases de cálculo — ela alterou a própria lógica jurídica pela qual se define quem tem poder para tributar o quê no Brasil.
Repórteres do NYT sob pressão judicial: o que isso revela sobre carreira no jornalismo
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Jornalistas do New York Times receberam intimações do Departamento de Justiça dos EUA em casa. O caso acende o debate sobre direitos profissionais e riscos de carreira na imprensa.
Foto: Solen Feyissa / Pexels
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OpenAI rebate Apple e nega interesse em segredos de rivais
A OpenAI se manifestou após ser processada pela Apple por suposto roubo de segredos comerciais da fabricante do iPhone O post OpenAI rebate Apple e nega interesse em segredos de rivais apareceu primeiro em Olhar Digital.