Funcontas do TCE-MG: legalidade e legitimidade da arrecadação
Caso ultrapassa privatização da Copasa e testa limites financeiros da consensualidade no controle externo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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O que está por trás do avanço das ideias de direita no Brasil
Conservadorismo nos costumes e liberalismo na economia unem-se em fórmula perigosa que coloca em xeque o futuro da democracia no país
Imunidade das exportações não cabe em requisitos de lei complementar
Como já exaustivamente dito em muitos escritos recentes, passamos por uma reforma tributária do consumo, que substitui gradualmente o já chamado velho modelo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por uma arquitetura de IVA-dual, composta pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela C
Astreintes sob controle: o que está em jogo no Tema 1.448 do STJ
Recentemente, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça acolheu proposta de afetação dos recursos especiais 2.235.680/PE e 2.258.899/MG – ou seja, escolheu esses processos para fixar tese vinculante –, visando uniformizar os parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade
Associação de prefeitos vai ao STF contra mudanças no regimento interno no STJ
Associação aponta esvaziamento do contraditório em julgamento virtual e questiona necessidade de resumo em petições O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
A transição para um regime remuneratório uniforme
A maior contribuição da recente decisão do Supremo Tribunal Federal talvez não tenha sido apenas solucionar uma controvérsia remuneratória. Seu principal legado foi oferecer segurança jurídica a um tema que, durante décadas, conviveu com interpretações fragmentadas e soluções que
Há 24 anos, o goleiro alemão Oliver Kahn processou a EA por FIFA 2002 e, por isso, passou
Uma história de 20 anos que recentemente chegou ao fim O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
Capcom quer se redimir com seu mais recente RPG de fantasia medieval e anuncia expansão co
A Capcom apresentou, em uma transmissão ao vivo, os fundamentos da jogabilidade de Dragon's Dogma 2: Dark Arisen O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
Preço do remake de The Legend of Zelda: Ocarina of Time vaza — e não estamos nada surpreso
Jogo ainda não tem data de lançamento O preço físico do remake de The Legend of Zelda: Ocarina of Time vazou na internet e parece estar indo na mesma direção que o recente remake de Star Fox para o Nintendo Switch 2. …
Este anime mal chegou na Netflix e espectadores já o estão abandonando por ser "muito noje
Chainsmoker Cat está dividindo espectadores Chainsmoker Cat chegou recentemente à Netflix, mas já está causando espectadores a abandonarem completamente o anime. cena de chainsmoker cat (Reprodução) A produção adulta segue um mundo em que meninas-gato existem e acompanhamos Yanki
Um dos co-ops mais esperados do ano resgata a estética dos animes dos anos 1990 e confirma
Orbitals será lançado exclusivamente para o Nintendo Switch 2 Orbitals é um dos co-ops mais esperados do ano. Lançado exclusivamente para o Nintendo Switch 2, o jogo chegará localizado e dublado em português do Brasil, com o elenco de vozes sendo confirmado recentemente — e com n
Smoking Behind the Supermarket with You: Qual é a diferença entre as temporadas na Crunchy
De mini episódios a episódios "normais" Smoking Behind the Supermarket with You foi um sucesso recente na Crunchyroll, mas para quem assistiu à primeira temporada na plataforma, pode ter se surpreendido ao ver o primeiro episódio na lista de "continuar assistindo". Calma, isso nã