Notícias · Recifes

Teto do MEI: Relator, Jorge Goetten defende atualização do Simples e desoneração

Governo, no entanto, quer restringir mudanças ao MEI e estuda atualizar teto de faturamento para até R$ 140 mil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 6

Instituições financeiras encaram duplicata escritural como prioridade estratégica, diz pes

Foram realizadas entrevistas com 32 atores do mercado financeiro, como bancos, empresas e outras instituições financeiras

Admin Recifes 15/07/2026 5

Empresa de monitoramento deve indenizar por invasão de imóvel

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em votação unânime, que uma empresa de monitoramento de segurança indenize, por danos materiais, um cliente cujo imóvel foi invadido por criminosos. De acordo com o processo, a autora celebrou com a e

Admin Recifes 15/07/2026 5

Julgamento da uberização no STF fica para o segundo semestre

Fachin retirou o julgamento da pauta desta quarta-feira (24/6) após nova convenção da OIT sobre trabalho em plataformas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 6

Ação de execução fiscal indevida leva a condenação por danos morais

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou uma sentença que condenou a União a indenizar em R$ 20 mil uma ex-sócia de um comércio de frutas e legumes cujo nome foi incluído indevidamente em ações de execução fiscal. Os processos tratavam de débitos constituído

Admin Recifes 15/07/2026 5

Anvisa abre consulta ao setor de dispositivos médicos para revisar regras de tecnovigilânc

Empresas podem enviar sugestões para atualização das normas de monitoramento após entrada no mercado O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 7

A Polícia Civil e o ponto cego do direito penal econômico

A criminalidade econômica contemporânea deixou de ser um fenômeno restrito aos grandes escândalos financeiros ou aos sofisticados esquemas empresariais de alcance nacional. Hoje, a lavagem de dinheiro, a ocultação de patrimônio, o uso de interpostas pessoas, empresas de fachada e

Admin Recifes 15/07/2026 9

O fim da gincana documental após 5 anos da nova Lei de Licitações

Empresas ganham ao se libertarem da obsessão com conformidade formal vazia para competir genuinamente por qualidade e eficiência

Admin Recifes 15/07/2026 6

Acordo Mercosul-UE: o Brasil está pronto para colher resultados positivos?

Empresas que não mapearem cadeia de fornecimento e seus riscos perderão competitividade antes mesmo que a primeira tarifa seja reduzida

Admin Recifes 15/07/2026 5

Usina é condenada por dano moral coletivo ao instituir programa que previa dispensa compul

Colegiado condenou empresa a pagar R$ 800 mil por prática configurar etarismo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 7

Reportagem com opiniões severas ou irônicas não gera dever de indenizar

A publicação de uma reportagem jornalística que narra fatos verídicos ou verossímeis, ainda que apresentando opiniões severas, irônicas ou impiedosas não caracteriza hipótese de responsabilidade civil, nem gera o dever de indenizar. A conclusão é da 4ª Turma do Superior Tribunal

Admin Recifes 15/07/2026 6

Deputado Maranhãozinho (PL-MA) é alvo da PF por suspeita de desvio de emendas

Operação apura uso irregular de dinheiro público para contratar empresas supostamente vinculadas ao parlamentar O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 6

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