Notícias · Recifes

STF nega recursos e mantém condenações de mandantes de assassinato de Marielle

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou recursos dos cinco condenados por planejar o homicídio da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, com penas que variam de nove a 76 anos de prisão. O julgamento foi realizado na sessão virtual enc

Admin Recifes 15/07/2026 6

Desconfianças rondam bastidores da política em SP

Divisões na chapa de Haddad, temor de Tarcísio fazer corpo mole e dúvidas quanto ao papel de Kassab contaminam ambiente O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 7

Copom menciona incerteza e ‘assimetria altista’ para cenário de inflação em ata

Um dos pontos mais discutidos após decisão da semana passada foi o trecho que tratava das trajetórias de política monetária

Admin Recifes 15/07/2026 6

Convenção coletiva não pode reduzir proteção ao trabalho da mulher

Embora a Lei 10.101/2000 permita o funcionamento do comércio aos domingos, desde que a folga dos empregados caia em um domingo pelo menos uma vez a cada três semanas, o artigo 386 da CLT, validado pela jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, oferece uma norma mais protet

Admin Recifes 15/07/2026 7

A AIR venceu a batalha da institucionalização; e agora?

Análise de Impacto Regulatório deixou de ser recomendação internacional para se tornar prática incorporada à rotina regulatória federal

Admin Recifes 15/07/2026 6

Liberação de bem importado mediante seguro-garantia e fiança bancária

Arrecadação fiscal e fluxo do comércio exterior A retenção de mercadorias durante o despacho aduaneiro costuma expor uma tensão recorrente entre fiscalização e fluxo do comércio exterior. No Brasil, essa tensão aparece com frequência na retenção de mercadorias importadas durante

Admin Recifes 15/07/2026 7

Foto: Fotografías de El Puerto de Santa María / Pexels

O castigo da ‘cela com escorpiões’ à luz da dimensão fraterna do Direito Penal

A prisão preventiva, enquanto medida cautelar de natureza processual penal, encontra-se descrita no ordenamento jurídico brasileiro sob rígidos critérios de necessidade, adequação e proporcionalidade. Concebida como ultima ratio, sua finalidade restringe-se a garantir a ordem púb

Admin Recifes 15/07/2026 6

CNJ estabelece que influenciadores mirins atuarão com alvará que analisa grau de exposição

Norma estipula que crianças e adolescentes precisam de autorização judicial em casos de exposição nas redes sociais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 7

Secom lança nova plataforma de Gestão de Patrocínios Públicos Federais

Nova ferramenta promete mais transparência e critérios objetivos para patrocínios federais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 8

STF reafirma invalidade de exigência de licença ambiental para instalação de antenas

O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, invalidou normas do estado do Maranhão e dos municípios de Foz do Iguaçu (PR) e Petrolina (PE) que exigiam licenciamento ambiental para a instalação e o funcionamento de estações de transmissão de rádio e telefonia, conhecidas como Est

Admin Recifes 15/07/2026 9

Sub-rogação e direito de regresso: dos limites impostos pelo artigo 95 da nova Lei de Segu

A nova Lei de Seguros (Lei nº 15.040/2024) reorganizou diversos temas que, até então, eram disciplinados de forma mais sintética pelo Código Civil. Entre eles está a sub-rogação securitária, instituto essencial à lógica econômica do contrato de seguro, especialmente nos seguros d

Admin Recifes 15/07/2026 8

CGU cria instrumento para uniformizar regras de integridade no Executivo

Instrumento funcionará como referência para decisões administrativas envolvendo agentes públicos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 7

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