Notícias · Recifes

Símbolo da repressão venezuelana, prisão Helicoide tem 18 meses para ser fechada

Venezuela foi condenada pela Corte IDH por detenção ilegal e tortura de civil preso em manifestação em 2003 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 7

Tomadora de serviço é subsidiariamente responsável por violação de acordo judicial

A responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços alcança todas as parcelas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral, conforme prevê a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. Com esse entendimento, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho

Admin Recifes 15/07/2026 7

STF mantém tese de que aposentadoria compulsória punitiva de magistrados deixou de existir

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público Federal e manteve o entendimento segundo o qual a aposentadoria compulsória como punição disciplinar para magistrados deixou de ter amparo constitucional após a Emenda C

Admin Recifes 15/07/2026 7

Impacto da reforma tributária nas concessões de rodovias

É fato reconhecido que a reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025) produzirá impactos no equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão de rodovias. A criação da CBS e do IBS implicará alteração da carga tributária efetiva, q

Admin Recifes 15/07/2026 5

Futebol e concorrência: medida do Cade na FFU é primeiro passo

Medida é reconhecimento inicial de problemas, mas Cade precisa ir além e rápido O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 7

Governo Lula nega impacto nos juros e impõe bloqueio maior a bets em novo Desenrola

Executivo também anunciou iniciativas voltadas a estudantes do Fies, tanto para ajudar na quitação de dívidas como para conceder crédito

Admin Recifes 15/07/2026 7

Fachin abre estudos para solução definitiva à remuneração do Judiciário

Presidente do STF defende 'choque de República' e disse ser necessária a 'transformação' e a 'modernização' do sistema de Justiça

Admin Recifes 15/07/2026 5

Honorários sucumbenciais não sofrem incidência de ISS, IBS e CBS

A recente decisão monocrática proferida pelo ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, que reconheceu a inclusão dos honorários advocatícios de sucumbência na base de cálculo do Simples Nacional (REsp nº 2.261.019/SC), tem suscitado intenso debate desde a su

Admin Recifes 15/07/2026 6

12 meses para decidir: nova lei amplia decadência em casos de violência doméstica

Dobrar um prazo parece gesto simples. Somam-se seis meses aos seis que já existiam e pronto. A Lei 15.438, de 18 de junho de 2026, fez exatamente isso com o prazo decadencial do direito de queixa e de representação nos crimes praticados no âmbito de violência doméstica e familiar

Admin Recifes 15/07/2026 7

O que falta ao debate sobre desenvolvimento regional no Brasil

Criar pontes entre pessoas, instituições e cadeias produtivas é tão importante quanto ampliar a oferta de recursos financeiros

Admin Recifes 15/07/2026 7

O Supremo depois do julgamento

Entre a decisão e a realidade: os desafios do monitoramento constitucional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 6

Um futuro mais equânime começa pelo cuidado compartilhado

Homens e mulheres devem ter as mesmas oportunidades, os mesmos direitos e as mesmas responsabilidades O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 5

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