Ministério da Saúde define lista de medicamentos candidatos à compra silenciada
A modalidade será usada em casos específicos: medicamentos de altíssimo custo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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TJ-SP afasta homologação de recuperação extrajudicial e determina perícia contábil
A homologação do plano de recuperação extrajudicial não constitui ato meramente formal, cabendo ao Poder Judiciário exercer o controle de legalidade sobre a legitimidade dos créditos que formam o quórum de aprovação. E é cabível a realização de prova técnica contábil quando houve
Tema 934 do STJ e necessidade de coerência conceitual na teoria da inversão da posse
Alcides Neto O Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar o Recurso Especial nº 2.189.007/SP, julgado pela 6ª Turma em maio de 2026, entendeu que configura furto tentado a conduta do agente que, após ingressar em estabelecimento comercial, reúne bens da vítima em mochila e bolsos
TSE mantém para 2026 o mesmo teto de gastos de campanhas eleitorais
Campanhas de candidatos a deputado federal terão um limite de R$ 3.176.572,53 para despesas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STF anula redução do prazo prescricional em ações de improbidade e fixa limite de 20 anos
É inválida a norma que reduziu pela metade o prazo da prescrição intercorrente, após sua interrupção, em ações de improbidade administrativa. Isto porque, tal redução, prevista para ocorrer de forma automática, comprometia a efetividade da responsabilização por atos de improbidad
EUA bloqueiam bens de dois brasileiros e três empresas brasileiras alegadamente ligados ao
Sanções se aplicam a Victor Henrique de Oliveira Shimada e Stella Stefanie Nunes Henrique de Oliveira, apontados como elo entre PCC na Flórida e São Paulo
PCC cabe no regime das FTOs? Governança criminal e limites do apoio material
Em 28 de maio de 2026, o Departamento de Estado dos Estados Unidos designou o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho como Specially Designated Global Terrorists (SDGT), com efeito imediato, e anunciou a designação de ambos como Foreign Terrorist Organizations (FTO
Justiça da Itália anula autorização para nova extradição de Zambelli
Demanda contra a ex-deputada será julgada novamente pela Corte Suprema italiana O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Saúde suplementar deve ter mais mulheres na gestão, defende diretora da CNSaúde
Apesar de representarem a grande maioria da força de trabalho na saúde suplementar, as mulheres ainda ocupam poucos cargos de gestão. Diante desse cenário, promover o empoderamento feminino é fundamental para garantir representatividade e protagonismo corporativo. A sustentação é
Concessões de consignado caem em maio para setor privado e beneficiários do INSS
Queda foi 14% na comparação com o mês anterior; dados; consideram também o crédito para servidores públicos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Consensualidade no TCU deve ser consolidada e ampliada, defende advogado
A consensualidade pode ser ampliada para processos internos do Tribunal de Contas da União e até para temas sociais. Foi o que defendeu o advogado Luís Felipe Vasconcelos de Melo Cavalcanti, coordenador do Observatório do TCU no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e P
Persistente falta de cordialidade no foro: homenagem ao advogado Manuel Alceu Affonso Ferr
Há temas que, por sua delicadeza, convidam à reflexão. A cordialidade no trato entre os protagonistas da cena judiciária é, sem dúvida, um deles. Não se trata de questão dogmática, tampouco de instituto regulado em lei processual, mas de algo mais sutil e, por isso mesmo, mais di