Notícias · Recifes

Nuvem não paira acima da lei: data centers, licenciamento e dever de tutela ambiental

A infraestrutura física da inteligência artificial chegou ao Brasil, e chegou depressa. Em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, tiveram início, no começo de 2026, as obras daquele que é anunciado como um dos maiores data centers da América Latina. O empreendimento prevê

Admin Recifes 15/07/2026 7

Chamado de ‘inimigo dos trabalhadores’, Alcolumbre diz que não irá tolerar intimidação

Deputado Pedro Uczai, líder do PT, afirmou que senador será alvo do partido se não pautar a PEC do fim da escala escala 6x1

Admin Recifes 15/07/2026 8

Partilha com divisão desigual de quinhões hereditários é válida

É possível a divisão desigual de quinhões hereditários, desde que haja cessão de direitos e que os herdeiros sejam maiores e capazes. Para homologar o acordo, o juiz deve se limitar a verificar sua regularidade e a livre manifestação de vontade das partes, sem exigir igualdade en

Admin Recifes 15/07/2026 9

Partido questiona norma que permite ao presidente do TCE-RS suspender medidas cautelares

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionou no Supremo Tribunal Federal a regra do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul que permite ao presidente da corte suspender, em caráter excepcional, medidas cautelares concedidas por conselheiros ou

Admin Recifes 15/07/2026 8

Orçamento público e ativismo judicial: nova súmula vinculante do STF

O Supremo Tribunal Federal está discutindo a elaboração de uma nova súmula vinculante, mecanismo de uniformização de jurisprudência após reiteradas decisões similares em determinada matéria de Direito Constitucional. Isso significa que o Poder Judiciário e a administração pública

Admin Recifes 15/07/2026 8

STF invalida norma piauiense que reduzia ICMS de cervejas com adição de suco de caju

O Supremo Tribunal Federal invalidou uma norma do estado do Piauí que reduzia a alíquota do ICMS para cervejas que contivessem percentual mínimo de suco de caju. A decisão foi tomada no julgamento virtual de uma ação direta de inconstitucionalidade. Na ação, a Associação Brasilei

Admin Recifes 15/07/2026 7

EUA: Flávio Bolsonaro sugere sanções individuais em vez de tarifas; governo insiste em cam

Ideia causa arrepios ao mercado, ainda às voltas com mudanças que precisam fazer no compliance devido à classificação de PCC e CV como terroristas

Admin Recifes 15/07/2026 8

Efetividade da jurisdição, medida atípica e HC na Justiça do Trabalho

Poucos temas desafiam tanto a jurisdição contemporânea quanto a permanente tensão entre a efetividade da tutela jurisdicional e a preservação das garantias fundamentais do sujeito passivo da execução. O insucesso das execuções judiciais, quando decorrente de dificuldades operacio

Admin Recifes 15/07/2026 7

Devedor contumaz: o que a LC 225/26 alcança e o que deixa escapar

Regime objetivou critérios e afiou sanções, mas não encurtou a etapa decisiva: responsabilizar quem se oculta atrás do CNPJ

Admin Recifes 15/07/2026 8

Marco Legal do Transporte Coletivo precisa avançar na experiência do usuário

Legislação abriu o caminho, mas retirou parte da sinalização fiscal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 7

Sefaz-RJ restringe não cumulatividade do FOT em nova consulta tributária

Sucessiva insegurança no regramento alimenta descrença dos contribuintes no ambiente de negócios do Rio de Janeiro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 7

O inspetor de quarteirão dentro da escola?

Quando a intolerância ultrapassa limites institucionais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 7

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