Notícias · Recifes

Presidente da ABDT, Sergio Torres Teixeira é indicado por Lula para ministro do TST

O desembargador Sergio Torres Teixeira, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Dora Maria da Costa. A indi

Admin Recifes 15/07/2026 9

Banco tem o dever de detectar golpe da falsa central de atendimento

Não é obrigação do cliente de uma instituição financeira identificar fraudes cometidas por meio de ligações telefônicas com terceiros, em especial quando esse contato reproduz protocolos utilizados por bancos e fornece os dados pessoais da vítima. Quando o golpe se consuma, a res

Admin Recifes 15/07/2026 10

Importância do pedido de retratação no processo penal

O processo penal não se realiza apenas por meio de sentenças, acórdãos e recursos formalmente previstos em lei. No curso dos procedimentos, inúmeras decisões proferidas antes do julgamento final, podem afetar, de modo sensível, o exercício da defesa, a produção da prova, a formaç

Admin Recifes 15/07/2026 9

Câmara Superior do Carf aplica tese do STF e mantém Cide sobre direitos autorais

Conselho restabelece tributo sobre remessas ao exterior referentes à exploração de direitos autorais feitas pela Globo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 9

Desjudicialização da saúde: do diagnóstico à ação

A saúde, direito fundamental estabelecido na Constituição de 1988, hoje é um dos principais direitos sociais e, com isso, tornou-se uma das principais fontes de demanda do Poder Judiciário brasileiro. Em artigo anterior [1], discutiu-se o equilíbrio na saúde suplementar e os efei

Admin Recifes 15/07/2026 7

Brasil já possui ferramentas necessárias para regular mercados digitais

Caso Apple prova eficácia das leis atuais e nos faz questionar a necessidade do PL 4675 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 8

Proteção à maternidade não autoriza condenação por presunção

Maternidade não precisa de atalhos probatórios, mas de segurança real, técnica séria e decisões juridicamente responsáveis

Admin Recifes 15/07/2026 11

Transição energética sem descuidar dos aspectos ambientais e sociais

Práticas sustentáveis são indispensáveis para proteger o meio ambiente e manter a competitividade do setor de mineração O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 8

Segurança pública, eleições e populismo penal – parte 1

Como o populismo penal prejudica o enfrentamento das questões de segurança pública nas últimas décadas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 7

O controle das análises de impacto regulatório pelo TCU

Pesquisa empírica do mestrado em Direito da Regulação da FGV Rio analisa 39 acórdãos da Corte de Contas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 9

Como resolver o problema da pobreza no Brasil?

O que pensamos sobre a pobreza é determinante para a construção de soluções eficazes para a sua redução O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 9

Igualdade de gênero como fato constitucional e elemento de legitimidade democrática

A observância do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero como fato constitucional relevante O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 9

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