Notícias · Recifes

CNJ estabelece que influenciadores mirins atuarão com alvará que analisa grau de exposição

Norma estipula que crianças e adolescentes precisam de autorização judicial em casos de exposição nas redes sociais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

CGU cria instrumento para uniformizar regras de integridade no Executivo

Instrumento funcionará como referência para decisões administrativas envolvendo agentes públicos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Companhia aérea é condenada por separar idosos em conexão de voo

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais a um casal de passageiros idosos que foi separado durante conexão em aeroporto, por ausência de assistência adequada da ré. Cada

Admin Recifes 15/07/2026 2

Justiça Federal bloqueia R$ 670 milhões em bens de ligados ao Digimais, banco de Edir Mace

São investigados crimes de gestão fraudulenta, de inserção de dados falsos em demonstrativos contábeis e de realização de operações de crédito vedadas

Admin Recifes 15/07/2026 2

Promessa de abertura do transporte rodoviário esbarra em incertezas regulatórias

Setor precisa de estabilidade para transformar potencial de expansão em resultados O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Empresa de monitoramento deve indenizar por invasão de imóvel

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em votação unânime, que uma empresa de monitoramento de segurança indenize, por danos materiais, um cliente cujo imóvel foi invadido por criminosos. De acordo com o processo, a autora celebrou com a e

Admin Recifes 15/07/2026 2

Babá é condenada por publicar fotos de criança sem autorização

A 2ª Vara Cível de Ceilândia (DF) condenou uma babá ao pagamento de indenização por danos morais por publicar, sem autorização, fotos de uma criança e da mãe de um menor em redes sociais. A decisão reconheceu violação ao direito de imagem da família. De acordo com o processo, a m

Admin Recifes 15/07/2026 2

Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria, que é ilegal a busca domiciliar feita exclusivamente com base em informações fornecidas por terceiros. No entendimento do colegiado, o ingresso dos policiais em uma residência, se não houver mandado judicial nem au

Admin Recifes 15/07/2026 3

Deputado Maranhãozinho (PL-MA) é alvo da PF por suspeita de desvio de emendas

Operação apura uso irregular de dinheiro público para contratar empresas supostamente vinculadas ao parlamentar O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

E-mail sem assinatura e sem testemunhas não vale como testamento

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que não pode ser reconhecido como testamento particular um e-mail programado para envio depois da morte da autora da herança, sem assinatura e sem testemunhas, contendo instruções sobre a destinação de seu patr

Admin Recifes 15/07/2026 2

Imunidade de execução de Estado estrangeiro não impede pesquisa patrimonial

A imunidade de execução concedida a Estado estrangeiro não possui caráter absoluto e alcança apenas os bens destinados às atividades diplomáticas ou consulares, não abrangendo patrimônio relacionado a atividades comerciais ou desvinculado das funções diplomáticas. A partir dessa

Admin Recifes 15/07/2026 3

PF mira executivos e relação de bancos com fraude na Americanas em nova operação

Investigação tem como alvo executivos do Itaú, Bradesco e Santander, além de Beto Sicupira e filho de Jorge Paulo Lemann

Admin Recifes 15/07/2026 2

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