Continuidade e coordenação no modelo chinês de desenvolvimento
Experiência da China mostra que a força de sua governança está na combinação entre direção central, adaptação local e continuidade institucional
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Zero trust no processo penal: superação do paradigma ‘la garantía soy yoy’
Ponto de partida: ‘La garantia soy yo!’ Reprodução/Semp Toshiba O comercial da Semp Toshiba durou menos de um minuto (assista aqui). Um vendedor de aparência paraguaio-japonesa tentava convencer um comprador a levar um videocassete sem nota fiscal e sem garantia. Quando o cliente
Cade impõe medida preventiva para garantir liberdade de clubes deixarem liga de futebol
A imposição de cláusulas contratuais que dificultam ou inviabilizam a saída de clubes de uma determinada liga de futebol pode configurar risco concreto de dano à concorrência. Isso porque, sob a ótica concorrencial, as ligas de futebol disputam entre si a adesão de clubes, como a
Quem são os pré-candidatos a presidente da República do Brasil nas eleições 2026
Ao menos treze políticos se colocam como possíveis candidatos a presidente do Brasil para o pleito de outubro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Integridade corporativa e combate ao crime organizado
Programas de compliance não devem ser tratados como peças meramente decorativas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
CNC aciona STF contra regra que obriga empresas a gerenciar riscos psicossociais no trabal
Confederação questiona constitucionalidade de mudanças na NR-1 e pede ainda a suspensão de sanções impostas pela medida O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Ministra do STJ sugere pacto nacional pela dignidade sexual das mulheres
A ministra Marluce Caldas, do Superior Tribunal de Justiça, propôs a criação de um pacto nacional pela dignidade sexual das mulheres, visando a transformação de uma cultura da indignidade que começa ainda na infância. A ideia, apresentada durante sessão da 3ª Seção do STJ de 18 d
CNC contesta no STF adicional de 10% no IRPJ e CSLL para empresas do lucro presumido
Confederação alega que mudança viola a Constituição, amplia carga tributária e ignora margens de rentabilidade de cada setor
Atividade docente de servidor público na iniciativa privada e inscrição como MEI
Magnific Ao servidor público federal, o artigo 117, inciso X, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, proíbe “participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou com
TRF1 aplica tese do STF e nega que pedido para Estado fornecer medicamento inotersen, de a
Relator apontou que SUS precisaria desembolsar aproximadamente R$ 1,59 milhão para que cada paciente ganhe um único ano de vida com saúde plena
Copa do Mundo 2026: a propriedade intelectual em campo
O que uma especialista em PI vê enquanto assiste aos jogos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Real e Pix: símbolos de uma soberania monetária em transformação
Dois momentos da mesma história: a construção de uma arquitetura monetária que combine estabilidade de valor com eficiência na circulação