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2,630 notícias encontradas para "caso"
Foto: michelle guimarães / Pexels
Da injustiça epistêmica à ilicitude da prova: o que o STF efetivamente decidiu no caso Mar
O Tema 1.451 da Repercussão Geral julgado pelo Supremo Tribunal Federal representa um precedente ímpar da justiça brasileira acerca da violência de gênero, produção probatória e efetividade na proteção dos direitos fundamentais das vítimas. Embora o cerne do caso tenha sido a rev
Marco Temporal e a tentativa de revogar a Constituição territorial de 1988
Marco Temporal e a tentativa de revogar a Constituição territorial de 1988
Direito indígena sobre a terra é anterior à posse civil, ao registro e a qualquer ato constitutivo estatal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Caiado defende reformas estruturantes para reduzir o ‘Custo Brasil’ em evento da CNI
Caiado defende reformas estruturantes para reduzir o ‘Custo Brasil’ em evento da CNI
Segundo o ex-governador de Goiás, é necessário revisar as reformas trabalhista, previdenciária e tributária O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Rafael Henrique / Pexels
Conduta discriminatória afasta direito a estabilidade de gestante
Uma conduta discriminatória ou falta grave de uma gestante no ambiente de trabalho afasta o direito de estabilidade e pode levar à demissão por justa causa, em casos comprovados pela empresa. Com esse entendimento, a juíza Monica do Rego Barros Cardoso, da 4ª Vara do Trabalho de
Gurgel de Faria paralisa julgamento sobre IRPJ e CSLL em operação de hedge cambial
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Ministro, que é relator do caso, pediu vista regimental depois de voto-vista da ministra Regina Helena Costa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Uberização está na pauta do STF desta quarta-feira (24/6)
Uberização está na pauta do STF desta quarta-feira (24/6)
Julgamento do caso começou no dia 1º de outubro de 2025 e foi interrompido no dia seguinte após as sustentações orais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
JOTA Principal: Governo considera rever gastos já em 2027 caso Lula seja reeleito
JOTA Principal: Governo considera rever gastos já em 2027 caso Lula seja reeleito
O tema econômico também tem estado mais presente nas pré-campanhas da oposição. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
CNJ estabelece que influenciadores mirins atuarão com alvará que analisa grau de exposição
CNJ estabelece que influenciadores mirins atuarão com alvará que analisa grau de exposição
Norma estipula que crianças e adolescentes precisam de autorização judicial em casos de exposição nas redes sociais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Relator no CNJ propõe regras para o fim da aposentadoria compulsória de juízes
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Proposta prevê que para juiz perder cargo deverá haver reexame do caso pelo CNJ e obrigatoriedade de uma ação no STF O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
A rejeição da Repercussão Geral e o (esquecido) Tema 1005 na jurisprudência do STF
A rejeição da Repercussão Geral e o (esquecido) Tema 1005 na jurisprudência do STF
Problema está em substituir ônus argumentativo por silêncio decisório incompatível com a coerência que exige o sistema de precedentes
Julgamento da uberização no STF fica para o segundo semestre
Julgamento da uberização no STF fica para o segundo semestre
Fachin retirou o julgamento da pauta desta quarta-feira (24/6) após nova convenção da OIT sobre trabalho em plataformas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Após mais de 20 condenações na Corte IDH, Brasil cria departamento de monitoramento
Após mais de 20 condenações na Corte IDH, Brasil cria departamento de monitoramento
Estrutura permanente no CNJ vai acompanhar sentenças e recomendações internacionais de direitos humanos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.