Notícias · Recifes

Caiado defende reformas estruturantes para reduzir o ‘Custo Brasil’ em evento da CNI

Segundo o ex-governador de Goiás, é necessário revisar as reformas trabalhista, previdenciária e tributária O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Conduta discriminatória afasta direito a estabilidade de gestante

Uma conduta discriminatória ou falta grave de uma gestante no ambiente de trabalho afasta o direito de estabilidade e pode levar à demissão por justa causa, em casos comprovados pela empresa. Com esse entendimento, a juíza Monica do Rego Barros Cardoso, da 4ª Vara do Trabalho de

Admin Recifes 15/07/2026 2

Gurgel de Faria paralisa julgamento sobre IRPJ e CSLL em operação de hedge cambial

Ministro, que é relator do caso, pediu vista regimental depois de voto-vista da ministra Regina Helena Costa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Uberização está na pauta do STF desta quarta-feira (24/6)

Julgamento do caso começou no dia 1º de outubro de 2025 e foi interrompido no dia seguinte após as sustentações orais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

JOTA Principal: Governo considera rever gastos já em 2027 caso Lula seja reeleito

O tema econômico também tem estado mais presente nas pré-campanhas da oposição. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

CNJ estabelece que influenciadores mirins atuarão com alvará que analisa grau de exposição

Norma estipula que crianças e adolescentes precisam de autorização judicial em casos de exposição nas redes sociais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Relator no CNJ propõe regras para o fim da aposentadoria compulsória de juízes

Proposta prevê que para juiz perder cargo deverá haver reexame do caso pelo CNJ e obrigatoriedade de uma ação no STF O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

A rejeição da Repercussão Geral e o (esquecido) Tema 1005 na jurisprudência do STF

Problema está em substituir ônus argumentativo por silêncio decisório incompatível com a coerência que exige o sistema de precedentes

Admin Recifes 15/07/2026 2

Julgamento da uberização no STF fica para o segundo semestre

Fachin retirou o julgamento da pauta desta quarta-feira (24/6) após nova convenção da OIT sobre trabalho em plataformas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Após mais de 20 condenações na Corte IDH, Brasil cria departamento de monitoramento

Estrutura permanente no CNJ vai acompanhar sentenças e recomendações internacionais de direitos humanos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

TSE avalia data para considerar juízo aparente em casos de crimes conexos

O Tribunal Superior Eleitoral pode definir que não é possível rejeitar a validação dos atos de juízes da Justiça comum nos processos que envolvem crimes comuns conexos aos eleitorais, desde que praticados até 21 de agosto de 2019. O tema começou a ser discutido em caso julgado na

Admin Recifes 15/07/2026 2

Funcionário demitido por ofensa a BBB em rede social não será indenizado

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um frigorífico de pagar R$ 100 mil de indenização a um ex-empregado demitido no dia em que fez um comentário discriminatório em rede social contra um participante do Big Brother Brasil 21 (BBB 21). Segundo o colegiado, a reperc

Admin Recifes 15/07/2026 2

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