Notícias · Recifes

Saudação nazista em escola é ato infracional mesmo sob alegação de brincadeira

A reprodução de uma saudação nazista em ambiente escolar configura ato infracional. O gesto não pode ser naturalizado sob a alegação de brincadeira entre os alunos devido ao significado histórico dessas manifestações, que são associadas à ideologia de extermínio e de supremacia r

Admin Recifes 15/07/2026 7

Venda de celular em marketplaces exige fiscalização, diz professor do IDP

As forças de segurança precisam fiscalizar os celulares irregulares que são inseridos no mercado formal brasileiro por meio de plataformas de comércio digital, os chamados marketplaces. O alerta é do advogado Pedro Gonet Branco, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenv

Admin Recifes 15/07/2026 6

Novo aciona STF contra artigo da LDO que permite doações públicas em ano eleitoral

A legenda defende que a norma pode comprometer a igualdade entre candidatos e favorecer quem ocupa a máquina pública O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 9

Pacientes com doença rara no sangue enfrentam necessidades clínicas não atendidas

Hemoglobinúria paroxística noturna pode causar complicações graves. Consulta pública para ampliar tratamento está aberta até 6 de julho

Admin Recifes 15/07/2026 10

Dino cita necessidade de resgatar CVM de ‘paralisia’ e aprova plano da União

Após caso Master, ministro reiterou que ao menos 70% da arrecadação deve ir à Comissão de Valores Mobiliários O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 6

CNJ rejeita condicionar indicações ao quinto constitucional à aprovação no Enam

A sistemática de ingresso na magistratura pelo quinto constitucional possui requisitos próprios e exaustivos, definidos no artigo 94 da Constituição. Não cabe ao Conselho Nacional de Justiça incluir a aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam). A conclusão é do próprio CN

Admin Recifes 15/07/2026 8

Atos decisórios do Ibama afastam prescrição e validam multa ambiental

A prática de atos com conteúdo decisório no andamento de processo administrativo afasta o argumento de demora injustificada do poder público na cobrança de multa ambiental. A constatação de que o processo continuou em andamento interrompe a prescrição intercorrente e viabiliza a

Admin Recifes 15/07/2026 7

Para questionar credibilidade, defesa tem direito a informação processual de testemunha

A defesa tem direito de acessar informações processuais de uma testemunha de acusação quando há suspeita de parcialidade ou para questionar a credibilidade, de acordo com o artigo 214 do Código de Processo Penal. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

Admin Recifes 15/07/2026 6

ADIs 7.779 e 7.790: a reforma tributária do consumo e a pessoa com deficiência

“Eu sei como é ser uma voz que sequer é ouvida.” Luiz Vilar de Araújo Neto, em sustentação oral pelo Moab, ADI 7.779, sessão de 25/6/2026 [1] “A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam.” Ruy Barbosa, Oração aos

Admin Recifes 15/07/2026 7

STF adia resultado da análise de distribuição de dividendos por empresas devedoras

O Plenário do Supremo Tribunal Federal anunciou nesta quarta-feira (1º/7) que adiou a proclamação do resultado do julgamento no qual discute se empresas em dívida com o governo federal podem distribuir lucros, bonificações e dividendos a seus sócios, quotistas e acionistas. Isso

Admin Recifes 15/07/2026 6

TST julgou mais de 274 mil processos no primeiro semestre de 2026; acervo do Tribunal está

Número de processos julgados é 25,8% superior ao registrado no mesmo período de 2025 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 7

Manutenção de dívida prescrita no Cadip: impactos sobre autonomia financeira dos município

A contratação de operações de crédito representa importante instrumento de concretização de políticas públicas municipais, sobretudo em um cenário federativo marcado pela reduzida capacidade arrecadatória da maior parte dos municípios brasileiros. Em diversas situações, a obtençã

Admin Recifes 15/07/2026 7

Acompanhe as Notícias da Recifes