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369 notícias encontradas para "legal"
Proibição não silencia: anúncios de vape invadem redes sociais na Austrália
Proibição não silencia: anúncios de vape invadem redes sociais na Austrália
Dois anos após a Austrália proibir a publicidade de cigarros eletrônicos, vendedores ilegais continuam explorando TikTok, Instagram e YouTube para atrair consumidores. Especialistas cobram punições mais severas às plataformas.
Admin Recifes 13/07/2026 6
Juíza anula acordo entre Trump e Receita Federal dos EUA que renderia soma milionária ao presidente
Negócios
Juíza anula acordo entre Trump e Receita Federal dos EUA que renderia soma milionária ao presidente
Donald Trump REUTERS/Jonathan Ernst Uma juíza federal dos EUA anulou nesta segunda-feira (13) o acordo entre o presidente Donald Trump e a Receita Federal dos EUA (IRS, na sigla em inglês) que concedia a ele e suas empresas amplas proteções fiscais. A juíza distrital dos EUA em Miami Kathleen Williams acusou Trump de manipular o sistema judiciário ao processar uma agência federal sob seu próprio controle, contornando a exigência de que as partes em um processo tenham interesses
Admin Recifes 13/07/2026 8
Foto: Altaf Shah / Pexels
Dicas
Lancashire chemicals factory facing potential legal claim announces closure
More than 90 residents have expressed interest in contamination claim against AGC Chemicals EuropeA Pfas factory in Lancashire has announced plans to close down, just days after the Guardian revealed that more than 90 residents have signed up to be involved in a potential legal claim over contamination of the local area.AGC Chemicals Europe Ltd is consulting with employees and their union representatives about plans to cease operations at its manufacturing plant in Thornton-Cleveleys,
Admin Recifes 13/07/2026 7
Foto: Wolfgang Weiser / Pexels
Dicas
Keystone pipeline operator agrees to pay $26.9m penalty over Kansas oil spill
Proposed legal settlement over 2022 oil spill would resolve allegations that South Bow violated clean water lawsA proposed legal settlement with the US government would require the Keystone pipeline system’s operator to pay a $26.9m civil penalty over a large oil spill in Kansas in December 2022 and spend about $40m more to prevent future accidents.The agreement would resolve allegations from the US Environmental Protection Agency (EPA) and Kansas that South Bow, based in Canada, viola
Admin Recifes 13/07/2026 8
Atriz para espetáculo e expõe espectadora filmando ilegalmente
Atriz para espetáculo e expõe espectadora filmando ilegalmente
A ex-participante de reality show Amber Davies interrompeu uma apresentação do musical Legally Blonde para confrontar uma pessoa da plateia que gravava o espetáculo sem autorização, sentada na primeira fila.
Admin Recifes 13/07/2026 7
Foto: Kampus Production / Pexels
Tecnologia
Crianças e redes sociais: União Europeia quer limites
Novidades são esperadas para depois do verão europeu O post Crianças e redes sociais: União Europeia quer limites apareceu primeiro em Olhar Digital.
Admin Recifes 13/07/2026 8
Caminho da Fé ganha status oficial e desponta como grande rota de peregrinação do Brasil
Caminho da Fé ganha status oficial e desponta como grande rota de peregrinação do Brasil
Reconhecido por lei, o percurso que conecta dezenas de cidades paulistas e mineiras ao Santuário Nacional de Aparecida atrai peregrinos, aventureiros e turistas em busca de experiência única.
Admin Recifes 12/07/2026 6
PL pode retirar 156 mil hectares da proteção da APA da Baleia Franca
PL pode retirar 156 mil hectares da proteção da APA da Baleia Franca
Proposta legislativa ameaça extinguir a faixa terrestre de uma das maiores unidades de conservação costeiras do Brasil, abrindo caminho para especulação imobiliária e pressão sobre cidades litorâneas.
Admin Recifes 12/07/2026 6
Sorteio em licitações: quando o acaso afronta a Constituição
Sorteio em licitações: quando o acaso afronta a Constituição
A Lei 14.133/2021 admite o sorteio como critério final de desempate em licitações, mas juristas questionam se a aleatoriedade pode conviver com os princípios constitucionais que regem a Administração Pública.
Admin Recifes 12/07/2026 5
Foto: Franco Monsalvo / Pexels
Tecnologia
El Niño acende alerta: Brasil está preparado para enfrentar outra temporada de queimadas?
Especialistas defendem que os aprendizados de 2024 serão decisivos para evitar uma nova temporada de incêndios durante o próximo El Niño O post El Niño acende alerta: Brasil está preparado para enfrentar outra temporada de queimadas? apareceu primeiro em Olhar Digital.
Admin Recifes 11/07/2026 10
Supremo patina em penduricalhos enquanto Congresso segue na inércia
Supremo patina em penduricalhos enquanto Congresso segue na inércia
Decisões contraditórias do STF sobre benefícios extras de servidores públicos deixam vago o que é permitido e o que não é. Legislativo precisa finalmente legislar sobre o tema.
Admin Recifes 11/07/2026 8
Defeso Eleitoral 2026: As Regras que Protegem o Pleito de Interferências Públicas
Defeso Eleitoral 2026: As Regras que Protegem o Pleito de Interferências Públicas
O período de defeso que começou em julho impõe limitações cruciais à máquina estatal durante a campanha. Entenda quais restrições vinculam o Poder Público e como a legislação busca garantir igualdade entre candidatos.
Admin Recifes 11/07/2026 5
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