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274 notícias encontradas para "jurídica"
Lula sanciona piso de R$ 5.130 para professores da educação básica
Lula sanciona piso de R$ 5.130 para professores da educação básica
Nova lei fixa em R$ 5.130,63 o piso salarial nacional do magistério público da educação básica e torna permanente a regra de reajuste. Medida consolida aumento de 5,4% sobre o valor anterior.
Vídeo de adolescente francês em Singapura gera risco de prisão
Vídeo de adolescente francês em Singapura gera risco de prisão
Um estudante francês foi acusado de lamber um canudo em uma máquina de sucos, recolocá-lo no lugar e divulgar a gravação nas redes. Em Singapura, o caso pode resultar em pena de prisão, refletindo a rigidez das leis locais.
STF reforça limites da perspectiva de gênero sem afastar garantias processuais
STF reforça limites da perspectiva de gênero sem afastar garantias processuais
Ao anular a audiência e a absolvição no caso Mariana Ferrer, o STF recolocou no centro do debate a convivência entre a perspectiva de gênero e a legalidade processual. A mensagem é clara: julgar com sensibilidade não dispensa rito, defesa e contraditório.
Tributos na América Latina: sistemas complexos, informais e pesados
Tributos na América Latina: sistemas complexos, informais e pesados
Levantamento com tributaristas de seis países mostra que, embora existam avanços pontuais, a região ainda convive com regras difíceis de cumprir, alta informalidade e uma carga que pressiona empresas e consumidores.
Foto: Tracy Le Blanc / Pexels
Tecnologia
Austrália reforça bloqueio a redes sociais para menores de 16
Governo australiano endurece regras contra redes sociais para adolescentes e avalia multas a plataformas que descumprirem a lei O post Austrália reforça bloqueio a redes sociais para menores de 16 apareceu primeiro em Olhar Digital.
Foto: SpaceX / Pexels
Tecnologia
NASA quer descartar no oceano a Estação Espacial Internacional, mas ambientalistas criticam o plano
Estratégia para desorbitar a ISS reacende debate sobre impactos no oceano, responsabilidade ambiental e direito internacional O post NASA quer descartar no oceano a Estação Espacial Internacional, mas ambientalistas criticam o plano apareceu primeiro em Olhar Digital.
IA brasileira lança modelo poderoso para bater de frente com ChatGPT e Gemini
Tecnologia
IA brasileira lança modelo poderoso para bater de frente com ChatGPT e Gemini
A Maritaca AI anunciou o lançamento do Sabiá 4 Thinking, um novo modelo de linguagem focado em raciocínio avançado e otimizado para o português brasileiro. A novidade já está disponível por meio de uma interface de chat e também via API para desenvolvedores. Como funciona a Maritaca, chatbot com IA brasileiro? GAIA, Amazônia e mais: 5 IAs generativas brasileiras O modelo foi criado para competir com ChatGPT e Gemini, com foco maior no contexto brasileiro e na execução de tarefa
Defesa diz que Dr. Bumbum tem síndrome do pânico e negocia apresentação
Defesa diz que Dr. Bumbum tem síndrome do pânico e negocia apresentação
Advogada afirma que Denis Cesar Barros Furtado não fugiu da Justiça por desprezo às autoridades, mas por um quadro de síndrome do pânico. Segundo a defesa, há diálogo em curso para definir como será a entrega à Polícia Civil.
PL 2665: A proposta que extingue o Carf pode afogar a Justiça Federal
PL 2665: A proposta que extingue o Carf pode afogar a Justiça Federal
Projeto de lei quer transferir um acervo trilionário de litígios fiscais para tribunais federais já sem fôlego. A solução pode ser pior do que o problema.
STF traça fronteiras para a Lei Anticorrupção em caso de alta relevância empresarial
STF traça fronteiras para a Lei Anticorrupção em caso de alta relevância empresarial
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de recurso que questiona os limites de aplicação da Lei 12.846/2013 em processo envolvendo a mineradora Vale, com impacto direto sobre a segurança jurídica do setor produtivo.
Foto: www.kaboompics.com / Pexels
Tecnologia
Leilão da Receita reúne 520 iPhones 13 e pode ter lances a partir de R$ 900
Receita abre leilões com iPhones, MacBook Air e iPads. Destaque vai para lote com 520 iPhone 13 e lances a partir de R$ 900 O post Leilão da Receita reúne 520 iPhones 13 e pode ter lances a partir de R$ 900 apareceu primeiro em Olhar Digital.
Direitos reprodutivos: novas diretrizes reacendem debate sobre embriões congelados
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Uma recente movimentação governamental nos Estados Unidos reacendeu discussões éticas e legais ao equiparar embriões congelados a crianças, gerando impactos profundos no futuro da reprodução assistida.