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602 notícias encontradas para "acumula"
STJ definirá critérios para limitar multa por descumprimento judicial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai definir parâmetros para aferir se o valor da multa por descumprimento de decisão judicial (astreinte) acumulado pode ser considerado razoável e proporcional. O colegiado afetou dois recursos especiais ao rito dos recursos repet
Judiciário como laboratório da regulação: aprendizados a partir de litígios bancários
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Uma política regulatória minimamente consequente precisa inverter a lógica vigente da litigância O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Indefinição no Rio prejudica Flávio Bolsonaro em seu berço eleitoral
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Flávio acumula desafios, mas é visto como principal herdeiro do bolsonarismo pelo eleitorado de direita O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Remuneração da magistratura: mérito e direitos não são privilégios
Poucos temas da vida pública brasileira são tão facilmente capturados por simplificações quanto o debate sobre o regime remuneratório aplicável às carreiras que integram os sistemas de justiça e de controle. Em torno dele, porém, misturam-se institutos dos mais variados, situaçõe
SC Cosit 68: PIS/Cofins sobre deságio na aquisição de créditos acumulados de ICMS
SC Cosit 68: PIS/Cofins sobre deságio na aquisição de créditos acumulados de ICMS
Seus fundamentos suscitam relevantes questionamentos jurídicos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STF valida acumulação de atividades cartoriais de notas e de protesto
O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a validade de lei paulista que atribui ao oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas e Tabelião de Notas da Comarca de Paulínia (SP) a competência para exercer também a atividade de Protes
Astreintes sob controle: o que está em jogo no Tema 1.448 do STJ
Recentemente, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça acolheu proposta de afetação dos recursos especiais 2.235.680/PE e 2.258.899/MG – ou seja, escolheu esses processos para fixar tese vinculante –, visando uniformizar os parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade
XRP perde força após US$ 1,45 e mercado testa risco de queda abaixo de US$ 1,40
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Semana macro pode redefinir o Bitcoin: decisão do Fed, PIB e PCE entram no radar
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ETFs de XRP registram sua maior sequência de ganhos de 2026
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Fundação Ethereum vendeu US$ 335 milhões em ETH e ainda mantém bilhões em caixa
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Insider amplia posição em Lido e acumula 10,26 milhões de LDO por US$ 4,58 milhões
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